Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.400.482,06
Órgão julgador
3ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
18/04/2026, 19:24
Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2026, 12:38
Ato ordinatório praticado
14/04/2026, 12:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2026, 18:12
Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2026, 10:58
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/03/2026, 16:41
Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2026, 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2026, 00:42
Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/11/2025, 15:37
Conclusos para julgamento
13/06/2025, 11:35
Determinada diligência
13/06/2025, 10:52
Documentos
Despacho
•31/01/2017, 19:32
Despacho
•21/11/2017, 17:57
14/04/2026, 12:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2026, 18:12
Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2026, 10:58
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/03/2026, 16:41
Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2026, 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2026, 00:42
Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/11/2025, 15:37
Conclusos para julgamento
13/06/2025, 11:35
Determinada diligência
13/06/2025, 10:52
Conclusos para despacho
11/06/2025, 17:31
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 14:01
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 11:55
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025, 06:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852520-62.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852520-62.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
27/04/2025, 09:16
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/04/2025, 04:33
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 18:44
Determinada diligência
10/03/2025, 22:54
Conclusos para despacho
24/10/2024, 13:39
Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 22:06
Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 19:10
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
26/08/2024, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852520-62.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852520-62.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
23/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
22/08/2024, 08:33
Juntada de Petição de documento inconsistência jus postulandi
02/08/2024, 08:40
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/08/2024, 08:39
Decorrido prazo de CEZAR DIAS DO NASCIMENTO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 01:05
Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MV TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
REU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA DESPACHO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852520-62.2016.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 90460305, concedendo mais 30 (trinta) dias de prazo improrrogável para elaboração do laudo pericial. Intimem-se. João Pessoa, 20 de maio de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MV TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
REU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA DESPACHO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852520-62.2016.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 90460305, concedendo mais 30 (trinta) dias de prazo improrrogável para elaboração do laudo pericial. Intimem-se. João Pessoa, 20 de maio de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
12/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 13:28
Ato ordinatório praticado
11/06/2024, 13:24
Determinada diligência
20/05/2024, 20:43
Conclusos para decisão
20/05/2024, 14:00
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/05/2024, 22:24
Expedição de Outros documentos.
27/03/2024, 12:48
Ato ordinatório praticado
27/03/2024, 12:47
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/02/2024, 00:37
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024, 07:52
Determinada diligência
16/02/2024, 07:52
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/10/2023, 02:56
Conclusos para despacho
11/09/2023, 08:58
Juntada de Petição de petição
17/07/2023, 12:16
Publicado Despacho em 26/06/2023.
28/06/2023, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
28/06/2023, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MV TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
REU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA DESPACHO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852520-62.2016.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 72025898, concedendo mais 15 dias de prazo cumprimento da ordem judicial. Intime-se, por seu advogado. João Pessoa, 20 de junho de 2023. Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito em substituição
22/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 11:56
Deferido o pedido de
20/06/2023, 19:51
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023, 19:51
Determinada diligência
20/06/2023, 19:51
Conclusos para despacho
19/04/2023, 09:01
Juntada de Petição de petição
18/04/2023, 17:53
Juntada de Petição de petição
18/04/2023, 17:19
Expedição de Outros documentos.
14/03/2023, 12:47
Expedição de Outros documentos.
14/03/2023, 12:45
Expedição de Outros documentos.
14/03/2023, 12:44
Determinada diligência
14/03/2023, 11:59
Outras Decisões
14/03/2023, 11:59
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/02/2023, 23:36
Conclusos para despacho
27/09/2022, 12:16
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/09/2022, 01:39
Determinada diligência
15/09/2022, 18:20
Conclusos para despacho
23/03/2022, 13:57
Decorrido prazo de CEZAR DIAS DO NASCIMENTO em 18/03/2022 23:59:59.
19/03/2022, 02:00
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/03/2022, 01:17
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/03/2022, 01:15
Ato ordinatório praticado
23/02/2022, 20:33
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022, 21:18
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 21:18
Conclusos para despacho
17/09/2021, 09:25
Juntada de Petição de petição
16/09/2021, 16:34
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 17:15
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021, 17:15
Conclusos para despacho
06/02/2021, 23:21
Juntada de Certidão
06/02/2021, 23:20
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2021, 09:09
Conclusos para despacho
11/06/2020, 16:47
Juntada de Petição de petição
14/05/2020, 16:30
Juntada de Petição de petição
07/04/2020, 16:34
Expedição de Outros documentos.
17/03/2020, 12:14
Expedição de Outros documentos.
17/03/2020, 12:14
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/02/2020, 15:53
Juntada de certidão
18/02/2020, 19:21
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020, 18:07
Conclusos para despacho
10/02/2020, 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2020, 15:20
Expedição de Mandado.
28/01/2020, 22:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2019, 17:54
Expedição de Mandado.
06/11/2019, 22:25
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019, 22:47
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Conclusos para despacho
11/03/2019, 14:58
Decorrido prazo de MV TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 10/12/2018 23:59:59.
11/12/2018, 01:29
Expedição de Outros documentos.
13/11/2018, 21:18
Juntada de Petição de petição
12/11/2018, 13:33
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018, 17:51
Provimento em auditagem
03/09/2018, 00:00
Conclusos para despacho
22/03/2018, 16:37
Juntada de Petição de petição
15/01/2018, 14:15
Expedição de Outros documentos.
30/11/2017, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017, 17:57
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/10/2017, 18:36
Juntada de certidão
03/08/2017, 16:28
Juntada de Petição de contestação
22/05/2017, 18:41
Conclusos para despacho
15/05/2017, 14:47
Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 08/05/2017 23:59:59.
09/05/2017, 00:56
Recebidos os autos do CEJUSC
05/05/2017, 13:24
Audiência conciliação realizada para 02/05/2017 13:50 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
05/05/2017, 13:24
Expedição de Outros documentos.
20/03/2017, 15:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2017, 15:30
Expedição de Outros documentos.
20/03/2017, 15:30
Audiência conciliação designada para 02/05/2017 13:50 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
20/03/2017, 15:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP