Procedimento Comum Cível 0802448-69.2023.8.15.0241 - TJPB

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 03/11/2025

14/11/2025, 15:29

Decorrido prazo de HELENO JOSE DE QUEIROZ em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:47

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:47

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:18

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:18

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802448-69.2023.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo: HELENO JOSE DE QUEIROZ Polo Passivo: BANCO BRADESCO EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO PASSIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) ACIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802448-69.2023.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Conste-se, ainda, que a intimação ocorreu através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: SP178033-A Endereço: RUA MACHADO DE ASSIS, 15-60, CASA, ALTOS DA CIDADE, BAURU - SP - CEP: 17012-140. Prazo: 15 (quinze) dias (processo do rito comum ordinário) ou 10 (dez) dias (processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível) para, querendo, recorrer da sentença. ADVERTÊNCIA! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 6 de outubro de 2025. VALDENEZ FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802448-69.2023.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo: HELENO JOSE DE QUEIROZ Polo Passivo: BANCO BRADESCO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802448-69.2023.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES, ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 6 de outubro de 2025 VALDENEZ FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802448-69.2023.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo: HELENO JOSE DE QUEIROZ Polo Passivo: BANCO BRADESCO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802448-69.2023.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES, ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 6 de outubro de 2025 VALDENEZ FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802448-69.2023.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por HELENO JOSE DE QUEIROZ em face de BANCO BRADESCO, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Portanto, extingo o processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, X, do CPC, c/c art. 313, §2°, II, do CPC. Condeno o espólio do autor ao pagamento das custas e honorários que arbitro em um mil reais, suspendendo essa condenação na forma do art. 98, §3°, do CPC, ante a gratuidade judiciária deferida. Intimem-se, somente através dos respectivos advogados. Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Transitando em julgado sem alterações, arquive-se. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) ". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 6 de outubro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802448-69.2023.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por HELENO JOSE DE QUEIROZ em face de BANCO BRADESCO, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Portanto, extingo o processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, X, do CPC, c/c art. 313, §2°, II, do CPC. Condeno o espólio do autor ao pagamento das custas e honorários que arbitro em um mil reais, suspendendo essa condenação na forma do art. 98, §3°, do CPC, ante a gratuidade judiciária deferida. Intimem-se, somente através dos respectivos advogados. Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Transitando em julgado sem alterações, arquive-se. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) ". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 6 de outubro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 11:43

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/07/2025, 19:24

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:24

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES - PE44601, ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - TO6671, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência do despacho proferido nos autos (ID 114363336). Monteiro-PB, 13 de junho de 2025. OZEILDO SALVINO SILVA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802448-69.2023.8.15.0241 Polo Ativo: HELENO JOSE DE QUEIROZ Polo Passivo: BANCO BRADESCO EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogados do(a)

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:40

Determinada a emenda à inicial

12/06/2025, 18:31

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:05

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:19

Juntada de Petição de réplica

19/06/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 19:09

Juntada de Petição de contestação

14/02/2024, 09:32

Outras Decisões

17/01/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 16:35

Conclusos para decisão

12/12/2023, 08:22

Juntada de Certidão

12/12/2023, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 08:06

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 08:06

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2023, 17:40

Determinada a emenda à inicial

04/12/2023, 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2023, 10:56

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 10:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/11/2025

Decorrido prazo de HELENO JOSE DE QUEIROZ em 31/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 31/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 31/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 29/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 08/10/2025.

Publicado Expediente em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Publicado Intimação em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

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