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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de Secretario da Receita do Estado da Paraiba em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:08

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 19:08

Juntada de Alvará

27/11/2025, 13:15

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 12:41

Desentranhado o documento

27/11/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 12:29

Homologada a Transação

27/11/2025, 12:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2025 10:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

27/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DA COSTA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de NORMANDO DANTAS DA COSTA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Todas as movimentações(209)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de Secretario da Receita do Estado da Paraiba em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:08

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 19:08

Juntada de Alvará

27/11/2025, 13:15

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 12:41

Desentranhado o documento

27/11/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 12:29

Homologada a Transação

27/11/2025, 12:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2025 10:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

27/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DA COSTA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de NORMANDO DANTAS DA COSTA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:51

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DA COSTA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0803316-44.2018.8.15.0331. REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO DE CUJUS: NORMANDO DANTAS DA COSTAHERDEIRO: RAQUEL ALVES DA COSTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Santa Rita,em cumprimento ao despacho constante do id. 123143566, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) RAQUEL ALVES DA COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, INTIMADA da audiência de conciliação designada para a data de 27/11/2025, pelas 10h45, conforme despacho retro.. Advogado do(a) HERDEIRO: MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA - PB26462 SANTA RITA-PB, em 17 de setembro de 2025. De ordem, LUCAS FREIRE ALMEIDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inventário e Partilha]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2025 10:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

17/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de JOSICLER FERREIRA DA COSTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DA COSTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de NORMANDO DANTAS DA COSTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:26

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Considerando o pedido retro acostado, mais uma vez, REDESIGNO a audiência para o dia 27/11/2025, pelas 10h45. Intimem-se todos os herdeiros. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Considerando o pedido retro acostado, mais uma vez, REDESIGNO a audiência para o dia 27/11/2025, pelas 10h45. Intimem-se todos os herdeiros. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Considerando o pedido retro acostado, mais uma vez, REDESIGNO a audiência para o dia 27/11/2025, pelas 10h45. Intimem-se todos os herdeiros. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Considerando o pedido retro acostado, mais uma vez, REDESIGNO a audiência para o dia 27/11/2025, pelas 10h45. Intimem-se todos os herdeiros. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Considerando o pedido retro acostado, mais uma vez, REDESIGNO a audiência para o dia 27/11/2025, pelas 10h45. Intimem-se todos os herdeiros. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Considerando o pedido retro acostado, mais uma vez, REDESIGNO a audiência para o dia 27/11/2025, pelas 10h45. Intimem-se todos os herdeiros. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331

11/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:52

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:00

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Considerando o pedido retro acostado, REDESIGNO a audiência para o dia 06/11/2025, pelas 10h45. Intimem-se todos os herdeiros. Quanto ao requerimento de avaliação judicial do imóvel, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331 indefiro-o, considerando que, além de já ser realizado pela SEFAZ, quando do lançamento do ITCD, o plano de partilha apresentado está respeitando a cota parte de cada herdeiro, de forma igualitária. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Considerando o pedido retro acostado, REDESIGNO a audiência para o dia 06/11/2025, pelas 10h45. Intimem-se todos os herdeiros. Quanto ao requerimento de avaliação judicial do imóvel, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331 indefiro-o, considerando que, além de já ser realizado pela SEFAZ, quando do lançamento do ITCD, o plano de partilha apresentado está respeitando a cota parte de cada herdeiro, de forma igualitária. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Considerando o pedido retro acostado, REDESIGNO a audiência para o dia 06/11/2025, pelas 10h45. Intimem-se todos os herdeiros. Quanto ao requerimento de avaliação judicial do imóvel, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331 indefiro-o, considerando que, além de já ser realizado pela SEFAZ, quando do lançamento do ITCD, o plano de partilha apresentado está respeitando a cota parte de cada herdeiro, de forma igualitária. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Considerando o pedido retro acostado, REDESIGNO a audiência para o dia 06/11/2025, pelas 10h45. Intimem-se todos os herdeiros. Quanto ao requerimento de avaliação judicial do imóvel, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331 indefiro-o, considerando que, além de já ser realizado pela SEFAZ, quando do lançamento do ITCD, o plano de partilha apresentado está respeitando a cota parte de cada herdeiro, de forma igualitária. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Considerando o pedido retro acostado, REDESIGNO a audiência para o dia 06/11/2025, pelas 10h45. Intimem-se todos os herdeiros. Quanto ao requerimento de avaliação judicial do imóvel, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331 indefiro-o, considerando que, além de já ser realizado pela SEFAZ, quando do lançamento do ITCD, o plano de partilha apresentado está respeitando a cota parte de cada herdeiro, de forma igualitária. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Considerando o pedido retro acostado, REDESIGNO a audiência para o dia 06/11/2025, pelas 10h45. Intimem-se todos os herdeiros. Quanto ao requerimento de avaliação judicial do imóvel, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331 indefiro-o, considerando que, além de já ser realizado pela SEFAZ, quando do lançamento do ITCD, o plano de partilha apresentado está respeitando a cota parte de cada herdeiro, de forma igualitária. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Considerando o plano de partilha apresentado, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331 designo audiência de conciliação para o dia 30/10/2025, pelas 10h45. Intimem-se todos os herdeiros para a audiência. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Considerando o plano de partilha apresentado, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331 designo audiência de conciliação para o dia 30/10/2025, pelas 10h45. Intimem-se todos os herdeiros para a audiência. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

08/09/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:27

Conclusos para despacho

07/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:44

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331 Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, apresentar as últimas declarações com o devido esboço do plano de partilha, acompanhada das certidões negativas de débitos atualizadas (federal, estadual e municipal). Com a resposta, intimem-se os demais herdeiros, a Fazenda Pública e o MP, se houver incapaz, para se manifestarem no prazo comum de 10 dias, retornando os autos conclusos para designação de audiência de conciliação. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:10

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:08

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Prestadas as primeiras declarações retificadas, com a inclusão da herdeira RAQUEL ALVES DA COSTA, citem-se os demais herdeiros, não representados pelo mesmo causídico, para os termos do inventário e partilha, nos moldes do art. 626 do CPC. De outra banda, considerando o requerimento acostado na petição id. 115003086, registro que já consta nos autos o resultado das informações SISBAJUD - id. 72315877, informando acerca dos valores retidos e, quanto ao RENAJUD, em consulta ao sistema, verificou-se inexistir veículos em nome do autor da herança¹. Por fim, a avaliação do imóvel será realizada quando do lançamento do ITCD devido, através da SEFAZ/PB. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito ¹. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Prestadas as primeiras declarações retificadas, com a inclusão da herdeira RAQUEL ALVES DA COSTA, citem-se os demais herdeiros, não representados pelo mesmo causídico, para os termos do inventário e partilha, nos moldes do art. 626 do CPC. De outra banda, considerando o requerimento acostado na petição id. 115003086, registro que já consta nos autos o resultado das informações SISBAJUD - id. 72315877, informando acerca dos valores retidos e, quanto ao RENAJUD, em consulta ao sistema, verificou-se inexistir veículos em nome do autor da herança¹. Por fim, a avaliação do imóvel será realizada quando do lançamento do ITCD devido, através da SEFAZ/PB. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito ¹. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Prestadas as primeiras declarações retificadas, com a inclusão da herdeira RAQUEL ALVES DA COSTA, citem-se os demais herdeiros, não representados pelo mesmo causídico, para os termos do inventário e partilha, nos moldes do art. 626 do CPC. De outra banda, considerando o requerimento acostado na petição id. 115003086, registro que já consta nos autos o resultado das informações SISBAJUD - id. 72315877, informando acerca dos valores retidos e, quanto ao RENAJUD, em consulta ao sistema, verificou-se inexistir veículos em nome do autor da herança¹. Por fim, a avaliação do imóvel será realizada quando do lançamento do ITCD devido, através da SEFAZ/PB. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito ¹. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Prestadas as primeiras declarações retificadas, com a inclusão da herdeira RAQUEL ALVES DA COSTA, citem-se os demais herdeiros, não representados pelo mesmo causídico, para os termos do inventário e partilha, nos moldes do art. 626 do CPC. De outra banda, considerando o requerimento acostado na petição id. 115003086, registro que já consta nos autos o resultado das informações SISBAJUD - id. 72315877, informando acerca dos valores retidos e, quanto ao RENAJUD, em consulta ao sistema, verificou-se inexistir veículos em nome do autor da herança¹. Por fim, a avaliação do imóvel será realizada quando do lançamento do ITCD devido, através da SEFAZ/PB. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito ¹. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Prestadas as primeiras declarações retificadas, com a inclusão da herdeira RAQUEL ALVES DA COSTA, citem-se os demais herdeiros, não representados pelo mesmo causídico, para os termos do inventário e partilha, nos moldes do art. 626 do CPC. De outra banda, considerando o requerimento acostado na petição id. 115003086, registro que já consta nos autos o resultado das informações SISBAJUD - id. 72315877, informando acerca dos valores retidos e, quanto ao RENAJUD, em consulta ao sistema, verificou-se inexistir veículos em nome do autor da herança¹. Por fim, a avaliação do imóvel será realizada quando do lançamento do ITCD devido, através da SEFAZ/PB. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito ¹. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO RAQUEL ALVES DA COSTA e outros DESPACHO Visto. Prestadas as primeiras declarações retificadas, com a inclusão da herdeira RAQUEL ALVES DA COSTA, citem-se os demais herdeiros, não representados pelo mesmo causídico, para os termos do inventário e partilha, nos moldes do art. 626 do CPC. De outra banda, considerando o requerimento acostado na petição id. 115003086, registro que já consta nos autos o resultado das informações SISBAJUD - id. 72315877, informando acerca dos valores retidos e, quanto ao RENAJUD, em consulta ao sistema, verificou-se inexistir veículos em nome do autor da herança¹. Por fim, a avaliação do imóvel será realizada quando do lançamento do ITCD devido, através da SEFAZ/PB. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito ¹. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0803316-44.2018.8.15.0331

23/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:10

Conclusos para despacho

25/06/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:19

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSICLER FERREIRA DA COSTA, MELCHISEDEC FERREIRA DA COSTA, MELCHIADES WASSERMANN FERREIRA DA COSTA, NORMANDO DANTAS DA COSTA FILHO DE CUJUS: NORMANDO DANTAS DA COSTAHERDEIRO: RAQUEL ALVES DA COSTA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo-o para cumprir a parte final do despacho contido no id. 106707878. Advogado: JERONIMO SOARES DA ASILVA OAB: PB2578 SANTA RITA, 13 de junho de 2025 De ordem, LUCAS FREIRE ALMEIDA Servidor Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0803316-44.2018.8.15.0331

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:38

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2025, 08:20

Conclusos para despacho

22/01/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 17:18

Decorrido prazo de JOSICLER FERREIRA DA COSTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:21

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de diligência

24/11/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 07:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 07:05

Juntada de Certidão

11/11/2024, 07:02

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 17:54

Conclusos para despacho

26/06/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de JOSICLER FERREIRA DA COSTA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:19

Juntada de Certidão

13/06/2024, 07:50

Determinada Requisição de Informações

10/06/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:32

Conclusos para despacho

07/06/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 14:17

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:42

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:07

Decorrido prazo de JOSICLER FERREIRA DA COSTA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:07

Conclusos para despacho

07/03/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 07:45

Juntada de ofício

26/10/2023, 08:10

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:18

Juntada de Alvará

03/10/2023, 12:46

Juntada de comunicações

27/09/2023, 20:22

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 10:23

Juntada de Ofício

25/09/2023, 10:19

Determinada Requisição de Informações

15/09/2023, 10:08

Outras Decisões

15/09/2023, 10:08

Conclusos para despacho

14/09/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 21:07

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:25

Juntada de Certidão

03/05/2023, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 08:50

Juntada de comunicações

25/04/2023, 15:32

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:44

Juntada de Petição de procuração

13/04/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 16:15

Conclusos para despacho

14/03/2023, 22:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 20:58

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de JOSICLER FERREIRA DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:26

Conclusos para despacho

19/12/2022, 00:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/12/2022, 00:26

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 09/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:51

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 15:29

Conclusos para despacho

13/07/2022, 22:06

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2022, 10:02

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2022, 10:01

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2022, 09:56

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2022, 09:53

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2022, 09:42

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 02:49

Decorrido prazo de JOSICLER FERREIRA DA COSTA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 10:39

Conclusos para despacho

01/04/2022, 20:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 16:55

Conclusos para despacho

04/03/2022, 19:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/03/2022, 18:48

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 07:56

Conclusos para despacho

22/09/2021, 03:58

Juntada de Certidão

22/09/2021, 03:58

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 16:20

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 13:47

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 17:47

Conclusos para despacho

11/10/2019, 14:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2019, 08:41

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 14:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

26/04/2019, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 17:09

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 13:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 18:55

Conclusos para despacho

07/11/2018, 13:00

Decorrido prazo de JOSICLER FERREIRA DA COSTA em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 00:49

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 00:48

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 15:24

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 12:44

Conclusos para despacho

10/09/2018, 14:31

Distribuído por sorteio

08/09/2018, 22:29

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•27/11/2025, 12:25

Despacho

•10/09/2025, 12:52

Despacho

•10/09/2025, 12:52

Despacho

•09/09/2025, 08:36

Despacho

•09/09/2025, 08:35

Despacho

•08/09/2025, 08:27

Despacho

•08/09/2025, 08:27

Despacho

•20/08/2025, 10:10

Despacho

•20/08/2025, 10:10

Despacho

•22/07/2025, 08:10

Despacho

•22/07/2025, 08:10

Despacho

•28/01/2025, 08:20

Despacho

•28/01/2025, 08:20

Despacho

•04/07/2024, 17:54

Despacho

•10/06/2024, 13:32

Todos os documentos(33)

Termo de Audiência com Sentença

•27/11/2025, 12:25

Despacho

•10/09/2025, 12:52

Despacho

•10/09/2025, 12:52

Despacho

•09/09/2025, 08:36

Despacho

•09/09/2025, 08:35

Despacho

•08/09/2025, 08:27

Despacho

•08/09/2025, 08:27

Despacho

•20/08/2025, 10:10

Despacho

•20/08/2025, 10:10

Despacho

•22/07/2025, 08:10

Despacho

•22/07/2025, 08:10

Despacho

•28/01/2025, 08:20

Despacho

•28/01/2025, 08:20

Despacho

•04/07/2024, 17:54

Despacho

•10/06/2024, 13:32

Despacho

•10/06/2024, 13:32

Despacho

•15/05/2024, 08:42

Despacho

•15/05/2024, 08:42

Despacho

•12/03/2024, 09:07

Despacho

•12/03/2024, 09:07

Despacho

•15/09/2023, 10:08

Despacho

•26/04/2023, 08:50

Despacho

•22/03/2023, 09:29

Despacho

•19/12/2022, 13:26

Despacho

•19/12/2022, 13:26

Despacho

•15/07/2022, 15:29

Despacho

•12/04/2022, 10:39

Despacho

•17/03/2022, 16:55

Despacho

•03/10/2021, 07:56

Despacho

•18/12/2019, 17:47

Despacho

•04/09/2019, 14:00

Despacho

•20/11/2018, 18:55

Despacho

•14/09/2018, 12:44