Apelação Cível 0804070-43.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSimplesEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.056,63

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Autor

CHIANCA & FRANCA SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO

OAB/PB 20714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2024, 09:40

Baixa Definitiva

26/04/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de Chianca & Franca Servicos de Alimentos LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) (APELANTE) e não-provido

20/02/2024, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2024, 11:23

Juntada de certidão de julgamento

11/02/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:12

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2024, 18:22

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:42

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2024, 09:40

Baixa Definitiva

26/04/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de Chianca & Franca Servicos de Alimentos LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 09:38

DESPACHO

•22/01/2024, 11:12

05/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) (APELANTE) e não-provido

20/02/2024, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2024, 11:23

Juntada de certidão de julgamento

11/02/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:12

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2024, 18:22

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:46

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:38

Juntada de Certidão

11/12/2023, 07:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/12/2023, 07:56

Determinação de redistribuição por prevenção

13/11/2023, 10:57

Juntada de Certidão

13/11/2023, 06:06

Conclusos para despacho

13/11/2023, 06:06

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 16:01

DESPACHO

•15/01/2024, 18:22

DESPACHO

•14/12/2023, 11:46

DECISÃO

•13/11/2023, 10:57

SENTENÇA

•15/11/2022, 15:14

SENTENÇA

•10/11/2022, 12:28

COMUNICAÇÕES

•16/04/2021, 13:06

DESPACHO

•26/01/2021, 09:22

DESPACHO

•25/01/2021, 16:42

DESPACHO

•06/11/2020, 14:19

DECISÃO

•12/08/2020, 18:10

DESPACHO

•06/08/2020, 14:16

DECISÃO

•04/08/2020, 09:04