Execução Fiscal 0804888-30.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 18.510,34

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ITAU PERSONALITE

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Sentença

28/04/2026, 07:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:22

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804888-30.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Quanto ao depósito judicial realizado para fins de pagamento do débito, manifeste-se a Fazenda Pública, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 16:40

Conclusos para decisão

22/12/2022, 15:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 13:54

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:04

Todas as movimentações(16)

Juntada de Sentença

28/04/2026, 07:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:22

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804888-30.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Quanto ao depósito judicial realizado para fins de pagamento do débito, manifeste-se a Fazenda Pública, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

Documentos

Outros Documentos

•28/04/2026, 07:59

Despacho

•13/06/2025, 10:26

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 16:40

Conclusos para decisão

22/12/2022, 15:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 13:54

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:04

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 10:24

Despacho

•10/06/2025, 21:00

Despacho

•22/12/2022, 16:40

Decisão

•11/05/2022, 13:54