Procedimento Comum Cível 0805087-87.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.079,20

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 04/09/2025

14/11/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:38

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ANTONIO FILHO Advogados do(a) AUTOR: HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO O presente expediente visa intimar a parte interessada para, em cinco dias, tomar(em) conhecimento da expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento de Valores. Sousa(PB), 10 de novembro de 2025 AGAPITO FERNANDES PINHEIRO Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA 0805087-87.2025.8.15.0371

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:20

Juntada de outros documentos

10/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:54

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805087-87.2025.8.15.0371. AUTOR: JOSE ANTONIO FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Diante da imposibilidade informada pelo BRB, com relação a transferência do valor para o beneficiário, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se, para, no prazo de 10 dias, indicar novos dados bancários. Apresentados, renove-se a expedição do alvará. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:57

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:49

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 04/09/2025

14/11/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:38

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ANTONIO FILHO Advogados do(a) AUTOR: HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO O presente expediente visa intimar a parte interessada para, em cinco dias, tomar(em) conhecimento da expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento de Valores. Sousa(PB), 10 de novembro de 2025 AGAPITO FERNANDES PINHEIRO Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA 0805087-87.2025.8.15.0371

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:20

Juntada de outros documentos

10/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:54

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805087-87.2025.8.15.0371. AUTOR: JOSE ANTONIO FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Diante da imposibilidade informada pelo BRB, com relação a transferência do valor para o beneficiário, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se, para, no prazo de 10 dias, indicar novos dados bancários. Apresentados, renove-se a expedição do alvará. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:57

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:49

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:34

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805087-87.2025.8.15.0371. AUTOR: JOSE ANTONIO FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o credor/exequente, para no prazo de 10 dias, manifestar sobre as informações prestadas pelo BRB, dando conta da rejeição do alvará por inexistência ou invalidade da conta informada, devendo o mesmo informar novos dados bancários. Cumprida a diligência, expeça-se o competente alvará. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 08:26

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:24

Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:59

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FILHO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:42

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805087-87.2025.8.15.0371. AUTOR: JOSE ANTONIO FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intima-se a parte autora para tomar conhecimento da informação prestada pelo BRB, ou seja, conta do beneficiado inexistente ou inválida para a transferência do valor, prazo de 10 dias. SOUSA, 28 de agosto de 2025. AGAPITO FERNANDES PINHEIRO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 13:07

Juntada de documento de comprovação

28/08/2025, 13:05

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ANTONIO FILHO Advogados do(a) AUTOR: HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) (parte(s) BANCO DO BRASIL S.A, intimada(s) de todo o teor da sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805087-87.2025.8.15.0371 Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos o art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios já contemplados no acordo. Custas finais dispensadas (art. 90, §3º do CPC). Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar nos autos os seus dados bancários e do seu advogado. Após, expeçam-se os alvarás, na forma acordada. Sousa(PB), 12 de agosto de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:44

Homologada a Transação

08/08/2025, 19:54

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:15

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE ANTONIO FILHO - CPF: 019.170.604-32 (AUTOR)

01/07/2025, 08:46

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

01/07/2025, 08:46

Conclusos para decisão

25/06/2025, 08:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/06/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:05

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805087-87.2025.8.15.0371. AUTOR: JOSE ANTONIO FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. INTIME-SE a parte autora para comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2025, 09:44

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 09:44

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 10:57

Despacho

•15/10/2025, 08:26

Despacho

•17/09/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:07

Sentença

•08/08/2025, 19:54

Decisão

•01/07/2025, 08:46

Despacho

•13/06/2025, 10:33