Execução de Título Extrajudicial 0818198-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.149,63

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 00:46

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de MAYSA HENRIQUE XAVIER em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de VANILSON ALISSON HENRIQUE XAVIER em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de MAYSA HENRIQUE XAVIER em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de VANILSON ALISSON HENRIQUE XAVIER em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 01:22

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 01:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de MAYSA HENRIQUE XAVIER em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de VANILSON ALISSON HENRIQUE XAVIER em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 00:46

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de MAYSA HENRIQUE XAVIER em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de VANILSON ALISSON HENRIQUE XAVIER em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de MAYSA HENRIQUE XAVIER em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de VANILSON ALISSON HENRIQUE XAVIER em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 01:22

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 01:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de MAYSA HENRIQUE XAVIER em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de VANILSON ALISSON HENRIQUE XAVIER em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:31

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0818198-69.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que a parte exequente requereu a extinção da presente ação executiva, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Vieram-me os autos conclusos para os devidos fins de direito. É o breve relatório. Passo a decidir. A parte autora pugnou pela extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, ante a satisfação da obrigação. Dispõe o citado artigo: “Extingue-se a execução quando: … II – a obrigação for satisfeita”. Esta é, portanto, a situação dos autos. A parte exequente, na forma da legislação supra, requereu a extinção do processo, sob o palio de que a parte devedora satisfez a obrigação assumida. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o processo de execução, ante a satisfação integral da obrigação pela parte executada. Custas satisfeitas. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Tendo em vista que houve transferência de valores, conforme anexo, intime-se a parte ré para que forneça os dados bancários para a devolução. Após, expeça-se o alvará. Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0818198-69.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que a parte exequente requereu a extinção da presente ação executiva, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Vieram-me os autos conclusos para os devidos fins de direito. É o breve relatório. Passo a decidir. A parte autora pugnou pela extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, ante a satisfação da obrigação. Dispõe o citado artigo: “Extingue-se a execução quando: … II – a obrigação for satisfeita”. Esta é, portanto, a situação dos autos. A parte exequente, na forma da legislação supra, requereu a extinção do processo, sob o palio de que a parte devedora satisfez a obrigação assumida. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o processo de execução, ante a satisfação integral da obrigação pela parte executada. Custas satisfeitas. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Tendo em vista que houve transferência de valores, conforme anexo, intime-se a parte ré para que forneça os dados bancários para a devolução. Após, expeça-se o alvará. Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0818198-69.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que a parte exequente requereu a extinção da presente ação executiva, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Vieram-me os autos conclusos para os devidos fins de direito. É o breve relatório. Passo a decidir. A parte autora pugnou pela extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, ante a satisfação da obrigação. Dispõe o citado artigo: “Extingue-se a execução quando: … II – a obrigação for satisfeita”. Esta é, portanto, a situação dos autos. A parte exequente, na forma da legislação supra, requereu a extinção do processo, sob o palio de que a parte devedora satisfez a obrigação assumida. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o processo de execução, ante a satisfação integral da obrigação pela parte executada. Custas satisfeitas. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Tendo em vista que houve transferência de valores, conforme anexo, intime-se a parte ré para que forneça os dados bancários para a devolução. Após, expeça-se o alvará. Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 11:19

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 08:53

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818198-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários de titularidade dos beneficiários para fins de crédito (alvarás judiciais). João Pessoa/PB, em 11 de dezembro de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:46

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:02

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0818198-69.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, em que a parte exequente requereu a extinção da presente ação executiva, com fundamento no art. 924, II, do CPC. A parte exequente anexou petição concordando com o valor que foi bloqueado, informando a satisfação da dívida e pugnando pela extinção. Vieram-me os autos conclusos para os devidos fins de direito. É o breve relatório. Passo a decidir. A parte autora pugnou pela extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, ante a satisfação da obrigação. Dispõe o citado artigo: “Extingue-se a execução quando: … II – a obrigação for satisfeita”. Esta é, portanto, a situação dos autos. A parte exequente, na forma da legislação supra, requereu a extinção do processo, sob o palio de que a parte devedora satisfez a obrigação assumida. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o processo de execução, ante a satisfação integral da obrigação pela parte executada. Com fundamento no princípio da causalidade, condeno a Executada ao pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor objeto da quitação entre as partes. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Expeçam-se alvarás judiciais em favor da parte exequente e seu advogado (honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais, desde que requerido). Após a expedição dos alvarás, proceda a Escrivania ao cálculo das custas finais, com consequente intimação à parte executada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online, protesto, inscrição em cadastro restritivo de crédito e/ou inscrição na dívida ativa do Estado. Com o adimplemento ou inexistindo custas finais a serem pagas, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0818198-69.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, em que a parte exequente requereu a extinção da presente ação executiva, com fundamento no art. 924, II, do CPC. A parte exequente anexou petição concordando com o valor que foi bloqueado, informando a satisfação da dívida e pugnando pela extinção. Vieram-me os autos conclusos para os devidos fins de direito. É o breve relatório. Passo a decidir. A parte autora pugnou pela extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, ante a satisfação da obrigação. Dispõe o citado artigo: “Extingue-se a execução quando: … II – a obrigação for satisfeita”. Esta é, portanto, a situação dos autos. A parte exequente, na forma da legislação supra, requereu a extinção do processo, sob o palio de que a parte devedora satisfez a obrigação assumida. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o processo de execução, ante a satisfação integral da obrigação pela parte executada. Com fundamento no princípio da causalidade, condeno a Executada ao pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor objeto da quitação entre as partes. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Expeçam-se alvarás judiciais em favor da parte exequente e seu advogado (honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais, desde que requerido). Após a expedição dos alvarás, proceda a Escrivania ao cálculo das custas finais, com consequente intimação à parte executada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online, protesto, inscrição em cadastro restritivo de crédito e/ou inscrição na dívida ativa do Estado. Com o adimplemento ou inexistindo custas finais a serem pagas, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0818198-69.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, em que a parte exequente requereu a extinção da presente ação executiva, com fundamento no art. 924, II, do CPC. A parte exequente anexou petição concordando com o valor que foi bloqueado, informando a satisfação da dívida e pugnando pela extinção. Vieram-me os autos conclusos para os devidos fins de direito. É o breve relatório. Passo a decidir. A parte autora pugnou pela extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, ante a satisfação da obrigação. Dispõe o citado artigo: “Extingue-se a execução quando: … II – a obrigação for satisfeita”. Esta é, portanto, a situação dos autos. A parte exequente, na forma da legislação supra, requereu a extinção do processo, sob o palio de que a parte devedora satisfez a obrigação assumida. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o processo de execução, ante a satisfação integral da obrigação pela parte executada. Com fundamento no princípio da causalidade, condeno a Executada ao pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor objeto da quitação entre as partes. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Expeçam-se alvarás judiciais em favor da parte exequente e seu advogado (honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais, desde que requerido). Após a expedição dos alvarás, proceda a Escrivania ao cálculo das custas finais, com consequente intimação à parte executada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online, protesto, inscrição em cadastro restritivo de crédito e/ou inscrição na dívida ativa do Estado. Com o adimplemento ou inexistindo custas finais a serem pagas, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:00

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:49

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818198-69.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MAYSA HENRIQUE XAVIER, VANILSON ALISSON HENRIQUE XAVIER DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Intime-se o promovente para se manifestar acerca da penhora de valores realizada junto ao sistema SISBAJUD, requerendo o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinat

16/06/2025, 00:00

Determinada diligência

06/06/2025, 15:39

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:22

Deferido o pedido de

20/02/2025, 12:20

Outras Decisões

20/02/2025, 12:20

Determinada diligência

20/02/2025, 12:20

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:35

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA. EXECUTADO: MAYSA HENRIQUE XAVIER, VANILSON ALISSON HENRIQUE XAVIER. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0818198-69.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais]. Vistos, etc. 1. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que de direito, no prazo de quinze dias. 2. Havendo inércia, INTIME-SE novamente a parte autora, agora pessoalment

06/05/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

22/03/2024, 11:18

Determinada diligência

22/03/2024, 11:18

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:34

Decorrido prazo de VANILSON ALISSON HENRIQUE XAVIER em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/02/2024, 10:50

Decorrido prazo de MAYSA HENRIQUE XAVIER em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2023, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 08:55

Deferido o pedido de

20/09/2023, 11:08

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:52

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 18:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

28/06/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818198-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:17

Deferido o pedido de

20/06/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão

25/04/2023, 12:32

Juntada de Petição de informações prestadas

24/04/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 17:02

Documentos

Despacho

•24/04/2023, 09:05

Despacho

•20/06/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:17

Despacho

•20/09/2023, 11:08

Despacho

•22/03/2024, 11:18

Despacho

•03/05/2024, 16:44

Despacho

•20/02/2025, 12:20

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