Cumprimento de sentença 0809796-67.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 22.800,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:41

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:14

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:10

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:51

Juntada de outros documentos

20/03/2026, 10:47

Juntada de outros documentos

04/03/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de CAREN WILSEN MIRANDA COELHO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de ALANA MAYARA OLIVEIRA FEITOZA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:51

Todas as movimentações(172)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:41

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:14

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:00

Documentos

Decisão

•25/03/2021, 15:48

Decisão

•31/03/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:10

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:51

Juntada de outros documentos

20/03/2026, 10:47

Juntada de outros documentos

04/03/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de CAREN WILSEN MIRANDA COELHO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de ALANA MAYARA OLIVEIRA FEITOZA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:29

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:13

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:05

Conclusos para despacho

28/01/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2026, 13:48

Decorrido prazo de CAREN WILSEN MIRANDA COELHO em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:10

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/12/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 21:38

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:05

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALANA MAYARA OLIVEIRA FEITOZA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA - PB26462 EXECUTADO: CAREN WILSEN MIRANDA COELHO Advogado do(a) EXECUTADO: KAMILA COELHO ALBUQUERQUE BARROS - RS59257 DESPACHO Em consulta à ordem, foi observado o bloqueio parcial nas contas da parte executada, conforme anexo, sendo efetuada a transferência para conta judicial. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0809796-67.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel] Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderá alegar as hipóteses (taxativas) previstas no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo (cinco dias), vindo-me após os autos conclusos. Decorrido o prazo legal sem impugnação, certifique-se, ficando convertido o bloqueio em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (artigo 854, § 5º, do CPC), expedindo-se alvará em favor da parte exequente e intimando-a para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 14:59

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:37

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:37

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALANA MAYARA OLIVEIRA FEITOZA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA - PB26462 EXECUTADO: CAREN WILSEN MIRANDA COELHO Advogado do(a) EXECUTADO: KAMILA COELHO ALBUQUERQUE BARROS - RS59257 DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0809796-67.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel] Trata-se de pedido de desbloqueio e desconstituição da penhora online, requerido pela parte executada, sob a alegação de que se trata de conta exclusiva para recebimento de suas verbas salariais. Analisando-se os autos, observa-se não assistir razão à executada. O extrato juntado na petição de ID 127282287 não demonstra que a conta trata-se de conta salário, cujo objetivo é apenas para o recebimento de proventos, descaracterizando, portanto, a regra da impenhorabilidade, ressaltando-se que conta salário permite apenas que o trabalhador tenha acesso ao seu salário e outros valores de natureza remuneratória, o que não é o caso dos autos. Salienta-se que a parte executada sequer juntou aos autos o seu comprovante de pagamento/contracheque. Isto posto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio e desconstituição da penhora online requerido pela parte executada. Portanto, aguarde-se o prazo determinado na decisão de ID 125540780, vindo-me após os autos conclusos. Intime-se para conhecimento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:09

Indeferido o pedido de CAREN WILSEN MIRANDA COELHO - CPF: 370.138.168-25 (EXECUTADO)

14/11/2025, 11:56

Conclusos para despacho

13/11/2025, 20:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/11/2025, 15:17

Juntada de outros documentos

24/10/2025, 14:50

Juntada de outros documentos

24/10/2025, 14:50

Juntada de outros documentos

22/10/2025, 09:06

Determinada a expedição do alvará de levantamento

21/10/2025, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2025, 13:42

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:52

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 19:41

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de ALANA MAYARA OLIVEIRA FEITOZA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:28

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALANA MAYARA OLIVEIRA FEITOZA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA - PB26462 EXECUTADO: CAREN WILSEN MIRANDA COELHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0809796-67.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a determinação de ID 115503595. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 14:56

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 20:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALANA MAYARA OLIVEIRA FEITOZA Advogado do(a) EXEQUENT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0809796-67.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel]

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 07:38

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de informação

22/05/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:06

Conclusos para despacho

18/03/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:05

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALANA MAYARA OLIVEIRA FEITOZA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA - PB26462 EXECUTADO: CAREN WILSEN MIRANDA COELHO DESPACHO Antes de qualquer outra providência, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0809796-67.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel] intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a planilha atualizada do débito,

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 09:30

Conclusos para despacho

28/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:40

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: ALANA MAYARA OLIVEIRA FEITOZA RÉU: EXECUTADO: CAREN WILSEN MIRANDA COELHO INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJ Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0809796-67.2021.8.15.2001

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 07:57

Juntada de outros documentos

19/02/2025, 07:20

Juntada de Certidão

18/02/2025, 12:35

Juntada de Certidão

18/11/2024, 12:12

Juntada de

10/09/2024, 13:49

Juntada de Certidão

19/08/2024, 11:52

Juntada de Ofício

19/08/2024, 11:31

Desentranhado o documento

19/08/2024, 07:53

Juntada de Ofício

19/08/2024, 07:49

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:17

Indeferido o pedido de ALANA MAYARA OLIVEIRA FEITOZA - CPF: 074.964.564-46 (EXEQUENTE)

06/05/2024, 19:45

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:17

Juntada de Certidão

22/04/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALANA MAYARA OLIVEIRA FEITOZA Advogado do(a) EXEQUENT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0809796-67.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel]

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 12:15

Juntada de Carta precatória

29/09/2023, 11:10

Outras Decisões

04/09/2023, 15:41

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/08/2023, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 18:05

Conclusos para despacho

30/06/2023, 04:41

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 18:18

Publicado Despacho em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

28/06/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALANA MAYARA OLIVEIRA FEITOZA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA - PB26462 EXECUTADO: CAREN WILSEN MIRANDA COELHO DESPACHO Antes de qualquer outra providência, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0809796-67.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel] intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte promovida, a fim d

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 09:41

Conclusos para despacho

20/06/2023, 04:33

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/06/2023, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 12:14

Conclusos para despacho

22/05/2023, 21:31

Juntada de Certidão

22/05/2023, 21:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2023, 12:37

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 08:16

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023, 08:16

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:17

Conclusos para despacho

17/12/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 10:44

Juntada de Petição de diligência

10/10/2022, 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2022, 20:21

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 17:21

Conclusos para despacho

30/08/2022, 21:42

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 09:25

Juntada de Petição de ato ordinatório

07/08/2022, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2022, 11:19

Transitado em Julgado em 11/04/2022

12/07/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 18:18

Juntada de ato ordinatório

30/04/2022, 18:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2022, 14:08

Decorrido prazo de ALANA MAYARA OLIVEIRA FEITOZA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 19:05

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2022, 10:16

Conclusos para despacho

17/03/2022, 17:04

Juntada de Projeto de sentença

17/03/2022, 17:04

Conclusos ao Juiz Leigo

06/12/2021, 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/12/2021 10:15 3º Juizado Especial Cível da Capital.

06/12/2021, 10:45

Juntada de certidão

30/08/2021, 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:56

Indeferido o pedido de ALANA MAYARA OLIVEIRA FEITOZA - CPF: 074.964.564-46 (AUTOR)

31/03/2021, 12:32

Conclusos para decisão

30/03/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 09:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 15:04

Conclusos para decisão

25/03/2021, 15:04

Audiência 06/12/2021 10:15 designada para 3º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

25/03/2021, 15:04

Projeto de sentença

•17/03/2022, 17:04

Sentença

•21/03/2022, 10:16

Sentença

•24/03/2022, 19:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2022, 14:08

Outros Documentos

•22/04/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•07/08/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•07/08/2022, 09:25

Despacho

•31/08/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 10:44

Despacho

•06/02/2023, 11:17

Decisão

•15/03/2023, 12:37

Todos os documentos(49)

Decisão

•25/03/2021, 15:48

Decisão

•31/03/2021, 12:32

Projeto de sentença

•17/03/2022, 17:04

Sentença

•21/03/2022, 10:16

Sentença

•24/03/2022, 19:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2022, 14:08

Outros Documentos

•22/04/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•07/08/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•07/08/2022, 09:25

Despacho

•31/08/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 10:44

Despacho

•06/02/2023, 11:17

Decisão

•15/03/2023, 12:37

Despacho

•23/05/2023, 12:14

Despacho

•21/06/2023, 09:41

Despacho

•21/06/2023, 13:50

Despacho

•04/07/2023, 13:44

Decisão

•04/09/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 12:16

Decisão

•06/05/2024, 19:45

Decisão

•08/05/2024, 10:17

Despacho

•07/03/2025, 09:30

Despacho

•07/03/2025, 09:41

Despacho

•22/05/2025, 15:06

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 16:46

Despacho

•02/07/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:37

Despacho

•19/08/2025, 14:56

Despacho

•20/08/2025, 08:55

Documento de Comprovação

•30/08/2025, 11:42

Despacho

•02/09/2025, 19:41

Decisão

•21/10/2025, 13:42

Decisão

•14/11/2025, 11:56

Decisão

•14/11/2025, 13:09

Despacho

•03/12/2025, 14:59

Despacho

•04/12/2025, 09:05

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 11:05

Despacho

•11/12/2025, 21:38

Despacho

•27/01/2026, 10:16

Despacho

•27/01/2026, 10:25

Despacho

•28/01/2026, 12:05

Despacho

•28/01/2026, 12:14

Despacho

•27/02/2026, 13:39

Outros Documentos

•30/03/2026, 10:10

Despacho

•05/05/2026, 18:14