Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35346375 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
16/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2022, 08:41
Juntada de Certidão
31/01/2022, 08:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2022 23:59:59.
26/01/2022, 00:40
Juntada de Petição de petição
05/11/2021, 15:24
Expedição de Outros documentos.
27/10/2021, 20:57
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021, 01:32
Juntada de Petição de apelação
30/08/2021, 17:16
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 12:13
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 12:13
Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2021, 11:39
Julgado improcedente o pedido
21/07/2021, 19:16
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2021 23:59:59.