Execução de Título Extrajudicial 0810732-53.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.972,25

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de RAQUEL LIMA DE FONTES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2026, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 06:50

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 06:50

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:22

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de RAQUEL LIMA DE FONTES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2026, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 06:50

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 06:50

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810732-53.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:48

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810732-53.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução das cartas de citação/intimação juntadas aos autos de ID's 124791567 e 124795050, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereços válidos, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 10:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/10/2025, 08:25

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/10/2025, 08:02

Expedição de Carta.

08/09/2025, 13:18

Expedição de Carta.

08/09/2025, 13:18

Deferido o pedido de

29/08/2025, 19:24

Determinada a citação de HELTON MENDES PINHEIRO - CPF: 056.687.114-98 (EXECUTADO) e RAQUEL LIMA DE FONTES - CPF: 063.735.974-74 (EXECUTADO)

29/08/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 19:34

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:42

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810732-53.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 27 de junho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810732-53.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução das cartas de citação/intimação juntadas aos autos de ID's 114623971 e 114624213, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 15 de junho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2025, 14:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/06/2025, 04:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/06/2025, 04:24

Expedição de Carta.

28/05/2025, 08:42

Expedição de Carta.

28/05/2025, 08:42

Deferido o pedido de

27/05/2025, 19:46

Determinada a citação de HELTON MENDES PINHEIRO - CPF: 056.687.114-98 (EXECUTADO) e RAQUEL LIMA DE FONTES - CPF: 063.735.974-74 (EXECUTADO)

27/05/2025, 19:46

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:51

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (08.343.492/0001-20).

25/03/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2025, 13:43

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 13:43

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:38

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:11

Decisão

•29/08/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•15/06/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•15/06/2025, 14:05

Decisão

•27/05/2025, 19:46

Despacho

•25/03/2025, 11:41