Cumprimento de sentença 0044662-91.2008.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0044662-91.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 13/08/2025

17/11/2025, 08:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Decorrido prazo de NUCLEO INTEGRACAO RURAL VAZEA DA EMA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: NUCLEO INTEGRACAO RURAL VAZEA DA EMA, HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0044662-91.2008.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. O Estado da Paraíba, por meio de sua Procuradoria Judicial, informa que não subsistem pendências relativas à prestação de contas do Convênio nº 316/200, firmado com o Núcleo de Integração Rural de Várzea da Ema, Município de Santa Helena, objeto da presente demanda, conforme documentação e parecer técnico acostados aos autos. Verificada, portanto, a satisfação integral da obrigação imposta em juízo, não havendo oposição da parte exequente ou qualquer outro elemento que indique o descumprimento, reconhece-se o adimplemento da obrigação. Dessa forma, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, que prevê a extinção do cumprimento de sentença quando satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Diante da ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos independente de nova conclusão JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 13:09

Determinado o arquivamento

17/06/2025, 13:09

Conclusos para decisão

23/05/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 18:24

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 13:16

Sentença

•17/06/2025, 13:09

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/08/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de NUCLEO INTEGRACAO RURAL VAZEA DA EMA em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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