Cumprimento de sentença 0812858-86.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 18:41

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 18:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2024, 18:17

Indeferido o pedido de JOSELINA GOMES DOS SANTOS - CPF: 797.458.224-34 (AUTOR)

28/09/2024, 18:57

Decorrido prazo de JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de cota

18/09/2024, 10:40

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSELINA GOMES DOS SANTOS REU: JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ABANDONO AFETIVO. PRELIMINAR DE PREJUDICIAL DE MÉRITO. RECONHECIMENTO. DESCENDENTE MAIOR DE IDADE. PRAZO PRESCRICIONAL ULTRAPASSADO. EXERCÍCIO TARDIO DA PRETENSÃO. ALCANÇADA A MAIORIDADE NO ANO DE 1993. TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL DO CÓDIGO CIVI Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812858-86.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSELINA GOMES DOS SANTOS REU: JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ABANDONO AFETIVO. PRELIMINAR DE PREJUDICIAL DE MÉRITO. RECONHECIMENTO. DESCENDENTE MAIOR DE IDADE. PRAZO PRESCRICIONAL ULTRAPASSADO. EXERCÍCIO TARDIO DA PRETENSÃO. ALCANÇADA A MAIORIDADE NO ANO DE 1993. TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL DO CÓDIGO CIVI Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812858-86.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

03/09/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

01/09/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 12:17

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 18:41

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 18:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2024, 18:17

Indeferido o pedido de JOSELINA GOMES DOS SANTOS - CPF: 797.458.224-34 (AUTOR)

28/09/2024, 18:57

Decorrido prazo de JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de cota

18/09/2024, 10:40

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSELINA GOMES DOS SANTOS REU: JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ABANDONO AFETIVO. PRELIMINAR DE PREJUDICIAL DE MÉRITO. RECONHECIMENTO. DESCENDENTE MAIOR DE IDADE. PRAZO PRESCRICIONAL ULTRAPASSADO. EXERCÍCIO TARDIO DA PRETENSÃO. ALCANÇADA A MAIORIDADE NO ANO DE 1993. TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL DO CÓDIGO CIVI Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812858-86.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSELINA GOMES DOS SANTOS REU: JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ABANDONO AFETIVO. PRELIMINAR DE PREJUDICIAL DE MÉRITO. RECONHECIMENTO. DESCENDENTE MAIOR DE IDADE. PRAZO PRESCRICIONAL ULTRAPASSADO. EXERCÍCIO TARDIO DA PRETENSÃO. ALCANÇADA A MAIORIDADE NO ANO DE 1993. TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL DO CÓDIGO CIVI Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812858-86.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

03/09/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

01/09/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 12:17

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0812858-86.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a alegação de prescrição realizada pelo promovido em sede de Alegações Finais (ID. 85793300), INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação, evitando-se quaisquer nulidades. P.I. João Pessoa, 30 de abril de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0812858-86.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a alegação de prescrição realizada pelo promovido em sede de Alegações Finais (ID. 85793300), INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação, evitando-se quaisquer nulidades. P.I. João Pessoa, 30 de abril de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812858-86.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 08:55

Determinada diligência

06/05/2024, 20:38

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de alegações finais

19/02/2024, 15:15

Decorrido prazo de JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de cota

25/01/2024, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812858-86.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812858-86.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de razões finais

27/11/2023, 10:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2023 09:30 8ª Vara Cível da Capital.

08/11/2023, 10:49

Juntada de informação

08/11/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:33

Decorrido prazo de JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 22:33

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 22:33

Juntada de Petição de cota

21/08/2023, 09:33

Decorrido prazo de JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:00

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Conforme já registrado no ID.7110172, as provas já foram deferidas na decisão de ID. 45026246, qual seja o depoimento pessoal do promovido e testemunhas. Consta no ID.75591599, petição da parte autora informando residir em outro Estado da Federação, bem como as testemunhas por ela arroladas, requerendo audiência na forma híbrida. Assim, designo nova data para a realização da audiência de instrução para o dia 08 de NOVEMBRO

08/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 11:24

Juntada de informação

07/08/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2023 09:30 8ª Vara Cível da Capital.

07/08/2023, 11:10

Determinada diligência

27/07/2023, 09:41

Deferido o pedido de

27/07/2023, 09:41

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:38

Juntada de informação

25/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de resposta

04/07/2023, 09:58

Publicado Decisão em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

28/06/2023, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812858-86.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. As provas já foram deferidas na decisão de id. 45026246, qual seja o depoimento pessoal do promovido e testemunhas. Designo audiência de instrução para o dia 25 de julho de 2023, às 09 horas, a se realizar presencialmente na sala de audiências da 8ª Vara Cível da Capital, no 4º andar do Fórum Cível. Concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de teste

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812858-86.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. As provas já foram deferidas na decisão de id. 45026246, qual seja o depoimento pessoal do promovido e testemunhas. Designo audiência de instrução para o dia 25 de julho de 2023, às 09 horas, a se realizar presencialmente na sala de audiências da 8ª Vara Cível da Capital, no 4º andar do Fórum Cível. Concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de teste

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:12

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 15:10

Outras Decisões

31/05/2023, 18:58

Conclusos para despacho

28/03/2023, 22:24

Juntada de Certidão

28/03/2023, 22:24

Juntada de documento de comprovação

28/03/2023, 22:21

Decorrido prazo de JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:54

Juntada de Petição de cota

02/12/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:39

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:56

Outras Decisões

28/06/2022, 16:39

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:08

Juntada de Petição de cota

28/03/2022, 22:06

Decorrido prazo de JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:59

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA MENEZES em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 11:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2022 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

10/03/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2022, 09:59

Juntada de certidão oficial de justiça

25/02/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 16:21

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 10/03/2022 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

18/11/2021, 09:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/11/2021 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

18/11/2021, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2021, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 11:13

Juntada de diligência

17/08/2021, 11:13

Decorrido prazo de JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:17

Juntada de Petição de cota

02/08/2021, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 10:40

Expedição de Mandado.

23/07/2021, 10:37

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:23

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 18/11/2021 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

23/07/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 19:42

Conclusos para despacho

28/06/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2021, 10:01

Juntada de certidão

31/05/2021, 15:55

Decorrido prazo de JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:29

Juntada de Petição de cota

27/04/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:34

Juntada de Certidão

22/04/2021, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 23:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/02/2021, 13:39

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 16:14

Decorrido prazo de JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 20:01

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 19:58

Juntada de Petição de réplica

24/11/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:29

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 11:28

Juntada de Petição de contestação

13/11/2020, 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2020, 00:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2020, 00:17

Juntada de Certidão

17/09/2020, 16:17

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/04/2020, 14:37

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

10/07/2019, 13:22

Juntada de certidão

10/07/2019, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/07/2019, 16:06

Declarada incompetência

02/04/2019, 16:00

Conclusos para despacho

29/03/2019, 08:34

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 13:09

Documentos

DECISÃO

•02/04/2019, 16:00

DESPACHO

•24/04/2020, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 19:58

DESPACHO

•01/02/2021, 13:39

DESPACHO

•20/07/2021, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 11:57

DECISÃO

•28/06/2022, 16:39

DECISÃO

•31/05/2023, 18:58

DECISÃO

•21/06/2023, 15:12

DECISÃO

•27/07/2023, 09:41

Todos os documentos(27)

DECISÃO

•02/04/2019, 16:00

DESPACHO

•24/04/2020, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 19:58

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DESPACHO

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ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 11:57

DECISÃO

•28/06/2022, 16:39

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•31/05/2023, 18:58

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•21/06/2023, 15:12

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•27/07/2023, 09:41

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•07/08/2023, 11:11

DECISÃO

•07/08/2023, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/12/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/12/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/12/2023, 15:46

DESPACHO

•06/05/2024, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 08:56

DESPACHO

•07/05/2024, 08:57

SENTENÇA

•01/09/2024, 12:52

SENTENÇA

•02/09/2024, 11:55

DECISÃO

•28/09/2024, 18:57