Apelação Cível 0801483-15.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.824,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

MARIA BERNARDO CAVALCANTE

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:24

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/10/2025, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

16/10/2025, 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal

16/10/2025, 12:27

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:25

Juntada de outros documentos

16/10/2025, 12:13

Juntada de carta

18/09/2025, 13:45

Juntada de Certidão

18/09/2025, 13:32

Deferido o pedido de

18/09/2025, 09:26

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:57

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:24

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 19:45

Documentos

DESPACHO

•04/12/2025, 10:29

DECISÃO

•18/09/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/10/2025, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

16/10/2025, 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal

16/10/2025, 12:27

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:25

Juntada de outros documentos

16/10/2025, 12:13

Juntada de carta

18/09/2025, 13:45

Juntada de Certidão

18/09/2025, 13:32

Deferido o pedido de

18/09/2025, 09:26

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de parecer

22/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:55

Juntada de Certidão

18/07/2025, 11:54

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

26/06/2025, 00:05

Publicado Expediente em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:43

Juntada de Petição de recurso especial

16/06/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:00

Conhecido o recurso de MARIA BERNARDO CAVALCANTE - CPF: 035.962.684-00 (APELANTE) e não-provido

13/05/2025, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 22:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2025, 22:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2025, 23:13

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:48

Juntada de Certidão

31/03/2025, 14:48

Recebidos os autos

31/03/2025, 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 13:33

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 13:33

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 17:30

DESPACHO

•20/04/2025, 23:13

SENTENÇA

•12/02/2025, 11:04

DESPACHO

•28/01/2025, 09:23

DECISÃO

•14/01/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 15:13

DESPACHO

•17/10/2024, 12:50

DESPACHO

•10/10/2024, 11:07

DESPACHO

•11/07/2024, 14:58

DECISÃO

•10/06/2024, 18:02