Usucapião 0809154-55.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ANTONIO BERNARDO DA SILVA

CPF

Autor

FELIPE DOS SANTOS SILVA

Terceiro

FELIPE DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS

OAB/PB 15146·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:21

Publicado Certidão em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:21

Publicado Edital em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:18

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:17

Expedição de Edital.

12/05/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:05

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO BERNARDO DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO BERNARDO DA SILVA - CPF: 034.536.314-04 (AUTOR).

26/11/2025, 19:41

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:21

Publicado Certidão em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 19:41

Despacho

•29/06/2025, 11:14

14/05/2026, 00:21

Publicado Edital em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:18

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:17

Expedição de Edital.

12/05/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:05

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO BERNARDO DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO BERNARDO DA SILVA - CPF: 034.536.314-04 (AUTOR).

26/11/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 19:41

Conclusos para despacho

11/09/2025, 22:31

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2025, 10:13

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO BERNARDO DA SILVA. REU: FELIPE DOS SANTOS SILVA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0809154-55.2024.8.15.0331 [Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Compulsando-se a petição de ID 108490989, verifico como inidônea a manifestação acostada de que o autor não possui conta bancária. Primeiramente a petição inicial sequer indica a qualificação profissional do autor, em descompasso ao art. 319, II, do CPC. Ademais, a situação alegada de impossibilidade de recolhimento das custas pode ser comprovada por qualquer outra forma legítima, não se justificando a singela manifestação de que o ''autor não possui conta corrente, conforme poderá ser verificado através de consulta BACENJUD''. Não cabe ao magistrado realizar consulta em sistemas para aferir a condição financeira da parte em situação como do presente caso, porque tal ônus cabe ao requerente do benefício da gratuidade da justiça. Pela última oportunidade, em atenção ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, INTIME-SE o autor para comprovar a sua alegada condição de pessoa hipossuficiente, sob pena de indeferimento da gratuidade. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

30/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 11:14

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de resposta

26/02/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 12:57

Despacho

•29/06/2025, 11:14

Despacho

•03/12/2024, 08:03