Procedimento Comum Cível 0803983-64.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2024

Valor da Causa

R$ 42.360,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

19/12/2025, 03:45

Juntada de Petição de resposta

18/12/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:22

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803983-64.2024.8.15.0381 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. A parte autora ajuizou a presente Ação Cível em face do promovido, pelas razões e fatos narrados na inicial. Intimada, por seu advogado constituído, para pagar as custas iniciais nos moldes da decisão de ID 114721943, o promovente quedou-se inerte (conforme movimento processual lançado no sistema). Decido. Conforme preconiza o art. 290 do CPC/2015, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Conforme observa-se dos autos, o prazo do autor decorreu. Ante o exposto, CANCELO A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO, nos termos do art. 290 do CPC, e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Cumpra-se. ITABAIANA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:51

Determinado o cancelamento da distribuição

24/11/2025, 06:11

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:07

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ANTE O EXPOSTO, diante da ausência de documentação carreada ao processo, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, determinando a renovação da guia de pagamento, já vencida, e o recolhimento respectivo, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 20:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS ANTONIO DA SILVA - CPF: 081.718.384-13 (AUTOR).

06/07/2025, 09:28

Todas as movimentações(21)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

19/12/2025, 03:45

Juntada de Petição de resposta

18/12/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:22

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803983-64.2024.8.15.0381 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. A parte autora ajuizou a presente Ação Cível em face do promovido, pelas razões e fatos narrados na inicial. Intimada, por seu advogado constituído, para pagar as custas iniciais nos moldes da decisão de ID 114721943, o promovente quedou-se inerte (conforme movimento processual lançado no sistema). Decido. Conforme preconiza o art. 290 do CPC/2015, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Conforme observa-se dos autos, o prazo do autor decorreu. Ante o exposto, CANCELO A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO, nos termos do art. 290 do CPC, e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Cumpra-se. ITABAIANA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:51

Determinado o cancelamento da distribuição

24/11/2025, 06:11

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:07

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ANTE O EXPOSTO, diante da ausência de documentação carreada ao processo, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, determinando a renovação da guia de pagamento, já vencida, e o recolhimento respectivo, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 20:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS ANTONIO DA SILVA - CPF: 081.718.384-13 (AUTOR).

06/07/2025, 09:28

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/12/2024, 23:16

Distribuído por sorteio

29/12/2024, 23:16

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 06:11

Decisão

•06/07/2025, 09:28

Despacho

•24/01/2025, 13:10