Agravo em Recurso Especial 0814734-26.2023.8.15.0000 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0814734-26.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00063416/2026 - AgInt no AREsp 3056576/PB

14/05/2026, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 17:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/03/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 63416/2026 - AgInt

13/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0063416 - AgInt no AREsp 3056576 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00063416 - AgInt no AREsp 3056576

11/03/2026, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 197436/2026 (fls. 188-189), o patrono renunciante foi excluído da autuação dos presentes autos. Certifico, ainda, que remanescem advogada e advogado com poderes para a representação da parte agravada.

09/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 197436/2026

08/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 197436/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/03/2026

08/03/2026, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/03/2026, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 02/03/2026, para NOVA HORTIFRUTIGRANJEIRO COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 63416/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 177.

03/03/2026, 18:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 19:40

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00063416/2026 - AgInt no AREsp 3056576/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 63416/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0063416 - AgInt no AREsp 3056576 - Publicação prevista para 13/03/2026

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00063416 - AgInt no AREsp 3056576

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 197436/2026 (fls. 188-189), o patrono renunciante foi excluído da autuação dos presentes autos. Certifico, ainda, que remanescem advogada e advogado com poderes para a representação da parte agravada.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 197436/2026

Protocolizada Petição 197436/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 02/03/2026, para NOVA HORTIFRUTIGRANJEIRO COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 63416/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 177.

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