Execução de Título Extrajudicial 0800836-84.2024.8.15.0751 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800836-84.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

14/05/2026, 17:18

Expedição de Carta.

17/04/2026, 07:19

Juntada de Certidão

17/04/2026, 07:16

Juntada de comunicações

14/04/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:33

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:03

Juntada de Certidão

30/03/2026, 09:03

Processo Desarquivado

30/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 19:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0800836-84.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência de conciliação conforme atesta a ata juntada aos autos (ID nº 116395267), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0800836-84.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência de conciliação conforme atesta a ata juntada aos autos (ID nº 116395267), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:09

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 10:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 19:24

—

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Juntada de Certidão

Juntada de comunicações

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Sentença em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Arquivado Definitivamente

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