Cumprimento de sentença 0825678-64.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 226,60

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:28

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 10:41

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 08:28

Determinada diligência

26/04/2026, 18:33

Conclusos para despacho

23/04/2026, 21:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 15:51

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:28

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 10:41

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 10:41

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 08:28

Determinada diligência

26/04/2026, 18:33

Conclusos para despacho

23/04/2026, 21:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:14

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:04

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 07:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/11/2025, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2025, 12:02

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 08:51

Deferido o pedido de

22/10/2025, 08:06

Conclusos para despacho

13/10/2025, 06:01

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:59

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0825678-64.2024.8.15.2001 Assunto: [Prestação de Serviços] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(040.925.634-00); AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA(36.969.888/0001-12); Polo passivo: FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS(071.748.664-84); DESPACHO Vistos etc. Indefiro o requerimento (ID. 123742709), visto que a parte promovida, apesar de devidamente intimada acerca da sentença (ID. 101571823), não foi intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determina o Art. 523 do CPC. Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço correto/atualizado da parte promovida, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:47

Indeferido o pedido de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 36.969.888/0001-12 (AUTOR)

07/10/2025, 06:35

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:48

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:29

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0825678-64.2024.8.15.2001 Assunto: [Prestação de Serviços] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(040.925.634-00); AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA(36.969.888/0001-12); Polo passivo: FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS(071.748.664-84); DESPACHO Vistos etc. Ante o resultado da pesquisa de endereços realizada no sistema SISBAJUD (tela em anexo), intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço correto/atualizado da parte promovida, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 19:10

Conclusos para despacho

15/09/2025, 06:39

Deferido em parte o pedido de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 36.969.888/0001-12 (AUTOR)

12/09/2025, 17:05

Conclusos para despacho

11/09/2025, 07:08

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:16

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0825678-64.2024.8.15.2001 Assunto: [Prestação de Serviços] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(040.925.634-00); AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA(36.969.888/0001-12); Polo passivo: FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS(071.748.664-84); DESPACHO Vistos etc. Ante a informação constante nos autos (ID. 119331505), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço correto/atualizado da parte promovida, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 21:13

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:44

Juntada de Certidão

12/08/2025, 08:22

Juntada de Certidão

12/08/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 18:27

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0825678-64.2024.8.15.2001 Assunto: [Prestação de Serviços] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(040.925.634-00); AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA(36.969.888/0001-12); Polo passivo: FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS(071.748.664-84); DESPACHO Vistos etc. Processo paralisado em cartório. Intime-se a exequente para impulsionar o feito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 19:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2025, 23:59

Conclusos para despacho

03/07/2025, 07:33

Juntada de Petição de diligência

30/04/2025, 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2025, 00:44

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 06:43

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/03/2025, 16:55

Expedição de Carta.

06/02/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 06:37

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 06:37

Juntada de devolução de mandado

07/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 07:38

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:05

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2024, 06:10

Julgado procedente o pedido

02/09/2024, 16:59

Juntada de Projeto de sentença

30/08/2024, 10:15

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:15

Conclusos ao Juiz Leigo

02/08/2024, 06:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/08/2024 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

01/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de diligência

22/07/2024, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 20:50

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/08/2024 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

09/07/2024, 09:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2024 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

01/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de informações prestadas

05/06/2024, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 06:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2024 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

29/05/2024, 06:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/05/2024 12:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.

27/05/2024, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2024, 09:20

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2024 12:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.

29/04/2024, 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 17:21

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 17:20

Decisão

•26/04/2026, 18:33

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:34

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 07:53

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 07:53

Decisão

•22/10/2025, 08:06

Despacho

•07/10/2025, 06:35

Despacho

•16/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 17:05

Despacho

•16/08/2025, 21:13

Despacho

•04/08/2025, 18:27

Despacho

•07/07/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:45

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:32

Decisão

•26/04/2026, 18:33

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:34

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 07:53

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 07:53

Decisão

•22/10/2025, 08:06

Despacho

•07/10/2025, 06:35

Despacho

•16/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 17:05

Despacho

•16/08/2025, 21:13

Despacho

•04/08/2025, 18:27

Despacho

•07/07/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:45

Sentença

•02/09/2024, 16:59

Projeto de sentença

•30/08/2024, 10:15