Procedimento Comum Cível 0000502-33.2012.8.15.0451 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0000502-33.2012.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:27

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé PROCESSO N0000502-33.2012.8.15.04511 DESPACHO Vistos, etc. Altere-se a classe processual. Intime-se o Município Promovido para impugnar a execução de sentença, no prazo de 30 dias, nos próprios autos, podendo arguir I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença. DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. Sumé, data e assinatura digitais. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 08:37

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:28

Processo Desarquivado

19/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 11:08

Determinado o arquivamento

28/06/2024, 18:35

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:14

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 08:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 15:03

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Publicado Expediente em 10/07/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(145)