Execução Fiscal 0003223-56.2014.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0003223-56.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:51

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

15/10/2025, 19:41

Juntada de certidão de prevenção

09/10/2025, 08:05

Recebidos os autos

09/10/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS APELADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NOVO PLANALTO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36932981. João Pessoa, 28 de agosto de 2025. MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0003223-56.2014.8.15.0331

29/08/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/08/2025, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2025, 04:52

Juntada de

23/08/2025, 04:51

Juntada de

23/08/2025, 04:47

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BRITO PEREIRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:08

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 15:51

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•27/08/2025, 14:20

—

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 07/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de

Juntada de

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BRITO PEREIRA em 31/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

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