Apelação Cível 0858058-24.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.502,71

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

MARCOS INACIO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

MARCOS INACIO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

EMANUEL GABRIEL LOPES PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/06/2025, 07:05

Baixa Definitiva

04/06/2025, 07:05

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de EMANUEL GABRIEL LOPES PEREIRA DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de cota

14/04/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:42

Recurso Especial não admitido

26/03/2025, 12:29

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de parecer

10/12/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 11:50

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/06/2025, 07:05

Baixa Definitiva

04/06/2025, 07:05

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•26/03/2025, 12:29

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 11:44

04/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de EMANUEL GABRIEL LOPES PEREIRA DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de cota

14/04/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:42

Recurso Especial não admitido

26/03/2025, 12:29

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de parecer

10/12/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

06/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de EMANUEL GABRIEL LOPES PEREIRA DE SOUSA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de EMANUEL GABRIEL LOPES PEREIRA DE SOUSA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:05

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELANTE) e não-provido

18/09/2024, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 14:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2024, 14:44

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 19:27

Conclusos para despacho

27/05/2024, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de agravo (interno)

23/05/2024, 12:35

Decorrido prazo de EMANUEL GABRIEL LOPES PEREIRA DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de EMANUEL GABRIEL LOPES PEREIRA DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 19:20

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELANTE) e não-provido

28/03/2024, 12:33

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/02/2024, 16:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

29/02/2024, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/02/2024, 18:48

Conclusos para despacho

17/02/2024, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

02/12/2023, 23:23

Juntada de Certidão

02/12/2023, 22:04

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

13/10/2023, 00:33

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:18

Juntada de Certidão

14/06/2023, 10:18

Recebidos os autos

14/06/2023, 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2023, 09:34

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 09:34

DESPACHO

•17/07/2024, 14:44

DESPACHO

•02/06/2024, 19:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/03/2024, 12:33

DECISÃO

•13/10/2023, 00:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 22:51

SENTENÇA

•25/08/2022, 19:21

DESPACHO

•09/09/2021, 04:28

DESPACHO

•09/09/2021, 04:27

DESPACHO

•09/09/2021, 04:27

DESPACHO

•30/08/2021, 14:40

DESPACHO

•26/10/2020, 17:49

DESPACHO

•08/11/2019, 09:17

DESPACHO

•07/11/2019, 16:14

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•26/03/2025, 12:29

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 11:44

DESPACHO

•17/07/2024, 14:44

DESPACHO

•02/06/2024, 19:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/03/2024, 12:33

DECISÃO

•13/10/2023, 00:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 22:51

SENTENÇA

•25/08/2022, 19:21

DESPACHO

•09/09/2021, 04:28

DESPACHO

•09/09/2021, 04:27

DESPACHO

•09/09/2021, 04:27

DESPACHO

•30/08/2021, 14:40

DESPACHO

•26/10/2020, 17:49

DESPACHO

•08/11/2019, 09:17

DESPACHO

•07/11/2019, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2019, 16:39

DECISÃO

•20/09/2017, 16:59