Cumprimento de sentença 0800760-49.2016.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

LUIZ PAULINO COELHO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Terceiro

MUNICIPIO DE MATARACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MABEL BEZERRA PEDROSA

OAB/PB 21730·CPF·Representa: Autor

BRUNO VIANA CARVALHO

OAB/PB 22264·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES BEZERRA MADRUGA

OAB/SP 298121·CPF·Representa: Autor

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

OAB/PB 9332·CPF·Representa: Autor

PEDRO MADRUGA DA SILVA

OAB/PB 20333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada Requisição de Informações

09/04/2026, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de LUIZ PAULINO COELHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800760-49.2016.8.15.0231 DESPACHO Vistos, Sobre a condenação a título de danos morais, a parte executada asseverou que já efetuou o pagamento da quantia de R$ 3.437,47, conforme documentos juntados no id. 97620506. Dessa forma, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para se pronunciar, no prazo de 05 dias, salientado que seu silêncio será interpretado como aquiescência às assertivas da parte executada e ocasionará o cancelamento do RPV visto no id. 109823245. JUIZ(A) DE DIREITO

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:15

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:44

Juntada de RPV

25/03/2025, 10:20

Juntada de RPV

25/03/2025, 10:20

Todas as movimentações(56)

Determinada Requisição de Informações

09/04/2026, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de LUIZ PAULINO COELHO em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 12:36

Despacho

•08/07/2025, 08:53

18/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800760-49.2016.8.15.0231 DESPACHO Vistos, Sobre a condenação a título de danos morais, a parte executada asseverou que já efetuou o pagamento da quantia de R$ 3.437,47, conforme documentos juntados no id. 97620506. Dessa forma, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para se pronunciar, no prazo de 05 dias, salientado que seu silêncio será interpretado como aquiescência às assertivas da parte executada e ocasionará o cancelamento do RPV visto no id. 109823245. JUIZ(A) DE DIREITO

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:15

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:44

Juntada de RPV

25/03/2025, 10:20

Juntada de RPV

25/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:00

Processo Desarquivado

31/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 20:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2021, 15:51

Arquivado Definitivamente

08/10/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 10:04

Conclusos para despacho

05/10/2020, 09:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/10/2020, 09:21

Decorrido prazo de LUIZ PAULINO COELHO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 17:38

Conclusos para despacho

14/07/2020, 14:00

Transitado em Julgado em 10/07/2020

14/07/2020, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:53

Decorrido prazo de BRUNO VIANA CARVALHO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 02:44

Julgado procedente o pedido

13/05/2020, 21:17

Conclusos para despacho

04/05/2020, 13:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/05/2020, 13:58

Decorrido prazo de LUIZ PAULINO COELHO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 09:14

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2019, 20:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/06/2018, 12:09

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 14/07/2017 23:59:59.

15/07/2017, 00:25

Audiência conciliação realizada para 11/07/2017 10:30 2ª Vara Mista de Mamanguape.

11/07/2017, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2017, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2017, 10:36

Expedição de Mandado.

02/06/2017, 10:32

Audiência conciliação designada para 11/07/2017 10:30 2ª Vara Mista de Mamanguape.

02/06/2017, 10:21

Concedida a Medida Liminar

09/05/2016, 12:17

Conclusos para decisão

03/05/2016, 10:42

Distribuído por sorteio

03/05/2016, 10:42

Despacho

•07/07/2025, 12:15

Despacho

•17/10/2024, 10:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2021, 15:51

Outros Documentos

•05/02/2021, 15:51

Despacho

•07/10/2020, 10:04

Despacho

•20/08/2020, 15:14

Despacho

•28/07/2020, 17:38

Sentença

•13/05/2020, 21:17

Despacho

•06/11/2019, 09:14

Decisão

•09/05/2016, 12:17