Cumprimento de sentença 0802028-20.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

GENILDA FERREIRA CALADO DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DA SILVA BANDEIRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA

OAB/PB 21264·CPF·Representa: Autor

GERTEMAN DE OLIVEIRA ALCANTARA

OAB/PB 21808·CPF·Representa: Réu

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 11532·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES

OAB/PB 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GENILDA FERREIRA CALADO DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DA SILVA BANDEIRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

SW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

JULIANA OLIVEIRA ALENCAR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:31

Juntada de informação

27/04/2026, 08:30

Juntada de informação

27/04/2026, 08:24

Juntada de informação

27/04/2026, 08:19

Juntada de informação

27/04/2026, 08:16

Juntada de informação

15/04/2026, 11:01

Juntada de informação

15/04/2026, 10:59

Determinada diligência

19/01/2026, 10:31

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:30

Juntada de Certidão

12/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de resposta

19/07/2025, 22:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA BANDEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de GENILDA FERREIRA CALADO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:12

Todas as movimentações(121)

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:31

Juntada de informação

27/04/2026, 08:30

Juntada de informação

27/04/2026, 08:24

Juntada de informação

27/04/2026, 08:19

Juntada de informação

27/04/2026, 08:16

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 10:31

Decisão

•27/03/2025, 09:02

Juntada de informação

15/04/2026, 11:01

Juntada de informação

15/04/2026, 10:59

Determinada diligência

19/01/2026, 10:31

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:30

Juntada de Certidão

12/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de resposta

19/07/2025, 22:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA BANDEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de GENILDA FERREIRA CALADO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:12

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0802028-20.2019.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor(a): GENILDA FERREIRA CALADO DA SILVA e outros Ré(u): SW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, ficam as partes, através de seu advogado, devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifestarem se o valor é suficiente para a quitação do débito ou impugnarem a penhora (Id115830596). Advirta-se que a inércia implicará na aquiescência. Pombal-PB, 8 de julho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:54

Juntada de outros documentos

08/07/2025, 08:50

Juntada de outros documentos

19/05/2025, 11:46

Juntada de Certidão

19/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de resposta

19/05/2025, 11:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:29

Outras Decisões

27/03/2025, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2024, 10:46

Conclusos para decisão

05/12/2024, 07:28

Juntada de Certidão

05/12/2024, 07:28

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:59

Juntada de Alvará

14/11/2024, 10:12

Juntada de Alvará

14/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 12:40

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 10:42

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:40

Homologada a Transação

01/11/2024, 21:29

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 08:40

Juntada de Certidão

11/06/2024, 08:40

Determinada Requisição de Informações

10/06/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:56

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 08:29

Conclusos para despacho

12/04/2024, 10:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:49

Determinada Requisição de Informações

15/02/2024, 10:55

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:19

Recebidos os autos

06/02/2024, 12:55

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2024, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023, 23:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de apelação

13/06/2023, 19:16

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2023, 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 08:06

Juntada de Petição de informações prestadas

19/05/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 07:52

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2023, 23:49

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:13

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 11:30

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:30

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:10

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:46

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 22:41

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:22

Juntada de Certidão

10/06/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 10:54

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:51

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 11:50

Juntada de Petição de contestação

10/08/2020, 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC

09/07/2020, 21:02

Juntada de documento de comprovação

09/07/2020, 21:01

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2020 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

09/07/2020, 20:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

09/07/2020, 15:34

Recebidos os autos.

09/07/2020, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2020, 09:34

Juntada de Petição de diligência

10/06/2020, 09:34

Juntada de Petição de diligência

10/06/2020, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2020, 09:32

Expedição de Mandado.

09/06/2020, 08:14

Expedição de Mandado.

09/06/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 08:13

Recebidos os autos do CEJUSC

05/06/2020, 15:32

Audiência Conciliação designada para 09/07/2020 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

05/06/2020, 15:32

Juntada de Petição de certidão

15/04/2020, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2020, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2020, 13:12

Audiência conciliação cancelada para 27/03/2020 08:50 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

18/03/2020, 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

21/02/2020, 10:51

Recebidos os autos.

21/02/2020, 10:51

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 10:51

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC

20/02/2020, 12:27

Audiência conciliação designada para 27/03/2020 08:50 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

20/02/2020, 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

20/02/2020, 12:13

Recebidos os autos.

20/02/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 00:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/10/2019, 00:06

Conclusos para despacho

16/09/2019, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 09:50

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 16:25

Sentença

•01/11/2024, 21:29

Despacho

•10/06/2024, 11:32

Despacho

•13/04/2024, 08:29

Despacho

•15/02/2024, 10:55

Informações Prestadas

•12/12/2023, 11:46

Acórdão

•28/11/2023, 22:49

Despacho

•12/09/2023, 13:23

Despacho

•23/08/2023, 22:50

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:06

Sentença

•08/05/2023, 23:49

Despacho

•23/03/2022, 22:41

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:50

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/01/2026, 10:31

Decisão

•27/03/2025, 09:02

Sentença

•01/11/2024, 21:29

Despacho

•10/06/2024, 11:32

Despacho

•13/04/2024, 08:29

Despacho

•15/02/2024, 10:55

Informações Prestadas

•12/12/2023, 11:46

Acórdão

•28/11/2023, 22:49

Despacho

•12/09/2023, 13:23

Despacho

•23/08/2023, 22:50

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:06

Sentença

•08/05/2023, 23:49

Despacho

•23/03/2022, 22:41

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 12:13

Despacho

•23/10/2019, 00:06