Procedimento Comum Cível 0802545-56.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.624,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de EDNALVA CHAVES NOVAES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:47

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Expediente de intimação Pelo presente expediente, intimo a parte autora, por meio do seu advogado, de que foi expedido e pago alvará em seu favor. Santa Rita, 01 de outubro de 2025

02/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/10/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:56

Juntada de Alvará

01/10/2025, 10:53

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:46

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:28

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:40

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:08

Todas as movimentações(47)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de EDNALVA CHAVES NOVAES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:47

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Expediente de intimação Pelo presente expediente, intimo a parte autora, por meio do seu advogado, de que foi expedido e pago alvará em seu favor. Santa Rita, 01 de outubro de 2025

02/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/10/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:56

Juntada de Alvará

01/10/2025, 10:53

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:46

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:28

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:40

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802545-56.2024.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: EDNALVA CHAVES NOVAES RÉU: REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado, Bancários] Vistos, etc. Cuidam os autos de ação de nulidade de contrato c/c repetição de indébito e danso morais, formulada por EDNALVA CHAVES NOVAES em face de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 112614351), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:44

Homologada a Transação

01/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:38

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:58

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de contestação

23/04/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/04/2025, 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2025, 08:36

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 08:54

Determinada Requisição de Informações

25/10/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 10:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/09/2024, 18:34

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 06:10

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 14:31

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 09:46

Sentença

•01/07/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:46

Decisão

•01/04/2025, 08:36

Despacho

•25/10/2024, 12:59

Despacho

•18/04/2024, 06:10

Despacho

•16/04/2024, 09:52