Procedimento Comum Cível 0828665-44.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 32.315,59

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANKLIN SERGIO CAVALCANTI NETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:24

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828665-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual da

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828665-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual da

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 16:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/03/2025, 11:36

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:12

Juntada de informação

05/02/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:28

Decorrido prazo de FRANKLIN SERGIO CAVALCANTI NETO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/10/2024, 00:02

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de FRANKLIN SERGIO CAVALCANTI NETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:24

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828665-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual da

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828665-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual da

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 16:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/03/2025, 11:36

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:12

Juntada de informação

05/02/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:28

Decorrido prazo de FRANKLIN SERGIO CAVALCANTI NETO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:34

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828665-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das de

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828665-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das de

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 20:42

Juntada de informação

09/10/2024, 20:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2024, 17:22

Nomeado perito

07/10/2024, 17:22

Conclusos para despacho

26/09/2024, 16:22

Juntada de informação

22/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:10

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANKLIN SERGIO CAVALCANTI NETO Advogado do(a) AUTOR: ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS - PB27308 REU: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0828665-44.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Manifeste-se o banco sobre a petição do ID 81666532 e documentos acostados, no prazo de dez di

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:09

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:09

Juntada de informação

18/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 13:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:57

Decorrido prazo de FRANKLIN SERGIO CAVALCANTI NETO em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:57

Publicado Decisão em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

28/06/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828665-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cadastrada no Superior Tribunal de Justiça como Tema de nº 1.150, a controvérsia tem relatoria do ministro Herman Benjamin, sendo as questões submetidas a julgamento as seguintes: 1) O Banco do Brasil possui ou não legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação de serviço quanto a conta vinculada a

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828665-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cadastrada no Superior Tribunal de Justiça como Tema de nº 1.150, a controvérsia tem relatoria do ministro Herman Benjamin, sendo as questões submetidas a julgamento as seguintes: 1) O Banco do Brasil possui ou não legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação de serviço quanto a conta vinculada a

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 21:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

14/06/2023, 09:04

Juntada de Petição de réplica

16/04/2023, 18:39

Conclusos para despacho

14/04/2023, 21:44

Juntada de informação

14/04/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 21:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 21:47

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023, 11:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/01/2023, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/01/2023, 16:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2022, 10:21

Decorrido prazo de FRANKLIN SERGIO CAVALCANTI NETO em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:51

Determinada diligência

21/10/2022, 10:51

Conclusos para despacho

09/08/2022, 08:19

Juntada de informação

08/08/2022, 22:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/08/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 20:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANKLIN SERGIO CAVALCANTI NETO - CPF: 131.705.204-82 (AUTOR).

13/07/2022, 19:23

Conclusos para despacho

25/06/2022, 09:29

Juntada de informação

25/06/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 19:21

Determinada diligência

27/05/2022, 09:18

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 10:45

Documentos

DESPACHO

•27/05/2022, 09:18

DECISÃO

•13/07/2022, 19:23

DESPACHO

•21/10/2022, 10:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/02/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 21:47

DECISÃO

•14/06/2023, 09:04

DECISÃO

•21/06/2023, 21:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2023, 13:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2023, 13:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2023, 13:09

DESPACHO

•04/06/2024, 11:09

DESPACHO

•09/07/2024, 12:23

DECISÃO

•07/10/2024, 17:22

DECISÃO

•09/10/2024, 20:44

DECISÃO

•06/03/2025, 11:36