Interdição/Curatela 0856187-75.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de cota

04/09/2025, 07:33

Publicado Edital em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0856187-75.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por SHIRLEY BORGES FRANCA em face de DANIEL DE OLIVEIRA BORGES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de DANIEL DE OLIVEIRA BORGES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). SHIRLEY BORGES FRANCA. João Pessoa, 27 de agosto de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

28/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

27/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de cota

18/08/2025, 00:16

Publicado Edital em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0856187-75.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por SHIRLEY BORGES FRANCA em face de DANIEL DE OLIVEIRA BORGES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de DANIEL DE OLIVEIRA BORGES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). SHIRLEY BORGES FRANCA. João Pessoa, 13 de agosto de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. ARNALDO OLIVA PROENCA JUNIOR. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

14/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/08/2025, 14:37

Juntada de Petição de cota

16/07/2025, 23:37

Juntada de Petição de cota

14/07/2025, 08:25

Publicado Edital em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:43

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de cota

04/09/2025, 07:33

Publicado Edital em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0856187-75.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por SHIRLEY BORGES FRANCA em face de DANIEL DE OLIVEIRA BORGES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de DANIEL DE OLIVEIRA BORGES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). SHIRLEY BORGES FRANCA. João Pessoa, 27 de agosto de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

28/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

27/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de cota

18/08/2025, 00:16

Publicado Edital em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0856187-75.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por SHIRLEY BORGES FRANCA em face de DANIEL DE OLIVEIRA BORGES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de DANIEL DE OLIVEIRA BORGES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). SHIRLEY BORGES FRANCA. João Pessoa, 13 de agosto de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. ARNALDO OLIVA PROENCA JUNIOR. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

14/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/08/2025, 14:37

Juntada de Petição de cota

16/07/2025, 23:37

Juntada de Petição de cota

14/07/2025, 08:25

Publicado Edital em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:43

Juntada de Petição de cota

10/07/2025, 15:24

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

10/07/2025, 14:45

Juntada de Mandado

10/07/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 1 Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0856187-75.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por SHIRLEY BORGES FRANCA em face de DANIEL DE OLIVEIRA BORGES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de DANIEL DE OLIVEIRA BORGES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). SHIRLEY BORGES FRANCA. João Pessoa, 9 de julho de 2025. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO. Juiz(a) de Direito. ARNALDO OLIVA PROENCA JUNIOR. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 1 Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0856187-75.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por SHIRLEY BORGES FRANCA em face de DANIEL DE OLIVEIRA BORGES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de DANIEL DE OLIVEIRA BORGES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). SHIRLEY BORGES FRANCA. João Pessoa, 9 de julho de 2025. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO. Juiz(a) de Direito. ARNALDO OLIVA PROENCA JUNIOR. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

10/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:27

Julgado procedente o pedido

29/06/2025, 19:56

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 07:12

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 06:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 22:35

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de FUNAD em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:03

Juntada de ofício

01/04/2025, 08:03

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 16:33

Juntada de laudo pericial

22/03/2025, 21:24

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 10:49

Juntada de Ofício

13/03/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 21:07

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 10:20

Juntada de Petição de cota

27/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/01/2025, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 13:39

Conclusos para decisão

20/01/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2025, 23:25

Juntada de Petição de diligência

10/01/2025, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:06

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:56

Juntada de Informações

27/12/2024, 12:36

Juntada de Informações

13/12/2024, 09:26

Juntada de documento de comprovação

11/12/2024, 23:05

Juntada de Ofício

10/12/2024, 11:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2024 10:00 6ª Vara de Família da Capital.

04/12/2024, 11:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/12/2024 10:00 6ª Vara de Família da Capital.

17/10/2024, 11:59

Juntada de Certidão

17/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA BORGES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de SHIRLEY BORGES FRANCA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 20:57

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 20:57

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de cota

11/09/2024, 06:37

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2024, 17:59

Expedição de Mandado.

07/09/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

07/09/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 13:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 12:00 6ª Vara de Família da Capital.

07/09/2024, 13:16

Determinada diligência

06/09/2024, 13:27

Conclusos para decisão

04/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2024, 23:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SHIRLEY BORGES FRANCA - CPF: 069.046.814-89 (REQUERENTE).

28/08/2024, 23:22

Determinada diligência

28/08/2024, 23:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2024, 11:43

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 11:43

Documentos

Sentença

•29/06/2025, 19:56

Despacho

•11/06/2025, 22:35

Despacho

•25/02/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 15:06

Despacho

•06/09/2024, 13:27

Despacho

•28/08/2024, 23:22

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