Cumprimento de sentença 0014544-24.2011.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0014544-24.2011.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DALVA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA PONTES - PB7001 EXECUTADO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogados do(a) EXECUTADO: LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO - PB16678, RICARDO LEITE DE MELO - PB14250 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0014544-24.2011.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que a parte sucumbente foi intimada por meio do portal do PJE para efetuar o recolhimento das custas finais (Expediente 19380550), conforme determina o caput do art. 394 do Código de Normas Judicial, porém, não efetuou tal recolhimento. Diante disso, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial, conforme guia de custas finais devidamente atualizada em anexo. Isto posto, considerando que a parte autora não requereu o cumprimento da sentença e que a parte sucumbente foi inscrita no SERASAJUD, tendo em vista o não recolhimento das custas finais devidas, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, tudo em consonância com o§1º do art. 394 do Código de Normas Judicial. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DALVA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA PONTES - PB7001 EXECUTADO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogados do(a) EXECUTADO: LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO - PB16678, RICARDO LEITE DE MELO - PB14250 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0014544-24.2011.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que a parte sucumbente foi intimada por meio do portal do PJE para efetuar o recolhimento das custas finais (Expediente 19380550), conforme determina o caput do art. 394 do Código de Normas Judicial, porém, não efetuou tal recolhimento. Diante disso, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial, conforme guia de custas finais devidamente atualizada em anexo. Isto posto, considerando que a parte autora não requereu o cumprimento da sentença e que a parte sucumbente foi inscrita no SERASAJUD, tendo em vista o não recolhimento das custas finais devidas, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, tudo em consonância com o§1º do art. 394 do Código de Normas Judicial. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

10/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:10

Determinado o arquivamento

09/07/2025, 00:50

Conclusos para decisão

18/12/2024, 08:50

Decorrido prazo de BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:34

Decorrido prazo de MARIA DALVA SILVA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:25

Juntada de documento de comprovação

11/11/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:01

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 09:10

Decisão

•09/07/2025, 00:50

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Decisão em 11/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DALVA SILVA em 06/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Proferido despacho de mero expediente

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