Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025978-16.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025978-16.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:20

Determinada diligência

13/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/07/2025, 11:35

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025978-16.2011.8.15.2001. REQUERENTE: AGAMENON RAMALHO SOBRINHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 9 de julho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:01

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 09:58

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 11:20

Despacho

•13/10/2025, 15:50

—

Partes do Processo(23)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Expediente em 11/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

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