Cumprimento de sentença 0801129-90.2017.8.15.0301 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801129-90.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

20/01/2026, 09:21

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:37

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:47

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801129-90.2017.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): MUNICIPIO DE POMBAL Ré(u): POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUC?ES EIRELI - - ME ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO nº 11 do Anexo 2 - C, item 1, praticado nos termos da Portaria n° 01/2018, de 20 de julho de 2018, e do Provimento CGJ n° 04/2014 c/c art. 349 e seguintes do Código de Normas da CGJ, via sistema, INTIMO a parte autora, através de sua Procuradoria, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença Id117716615, e, requerer o que entender de direito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/08/2025, 15:40

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801129-90.2017.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): MUNICIPIO DE POMBAL Ré(u): POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUC?ES EIRELI - - ME INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte executada, através de seu advogado, devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer disposta no julgado (em sendo o caso) e pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. Pombal-PB, 9 de julho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)

10/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

09/07/2025, 16:16

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 09:21

Petição

•04/09/2025, 17:47

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