Apelação / Remessa Necessária 0801996-83.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 23.999,99

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

Autor

DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/03/2022, 06:10

Baixa Definitiva

04/03/2022, 06:10

Transitado em Julgado em 03/03/2022

04/03/2022, 06:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 15:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL (APELANTE) e não-provido

03/12/2021, 14:56

Conclusos para despacho

08/09/2021, 11:11

Juntada de Petição de parecer

08/09/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 09:26

Juntada de Certidão

26/05/2021, 17:32

Juntada de certidão

26/05/2021, 17:32

Conclusos para despacho

26/05/2021, 17:32

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/03/2022, 06:10

Baixa Definitiva

04/03/2022, 06:10

Transitado em Julgado em 03/03/2022

04/03/2022, 06:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 04/02/2022 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•03/12/2021, 14:56

DESPACHO

•15/07/2021, 09:26

05/02/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 15:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL (APELANTE) e não-provido

03/12/2021, 14:56

Conclusos para despacho

08/09/2021, 11:11

Juntada de Petição de parecer

08/09/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 09:26

Juntada de Certidão

26/05/2021, 17:32

Juntada de certidão

26/05/2021, 17:32

Conclusos para despacho

26/05/2021, 17:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/05/2021, 17:31

Recebidos os autos

26/05/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 11:25

DESPACHO

•23/03/2021, 10:22

SENTENÇA

•29/07/2020, 15:21

DESPACHO

•19/04/2020, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2020, 19:02

DESPACHO

•08/04/2018, 08:38