Execução de Título Extrajudicial 0843050-07.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 286.097,38

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:07

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NOBREGA RANGEL TRAVASSOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NOBREGA RANGEL TRAVASSOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:42

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:42

Extinto o processo por desistência

26/03/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:07

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NOBREGA RANGEL TRAVASSOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NOBREGA RANGEL TRAVASSOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:42

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:42

Extinto o processo por desistência

26/03/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2025, 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2025, 20:44

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 10:59

Deferido o pedido de

01/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:00

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:57

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843050-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 25 de julho de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2025, 14:24

Juntada de Petição de diligência

24/07/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:43

Juntada de diligência

01/07/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843050-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 12:22

Juntada de diligência

27/06/2025, 12:16

Juntada de diligência

27/06/2025, 12:14

Juntada de diligência

27/06/2025, 12:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0843050-07.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A jurisprudência entende pela possibilidade de consulta aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, antes mesmo de se esgotar as diligências da exequente objetivando a localização da executada. Neste sentido: Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Executadas não localizadas para citação - Pedido de pesquisa de endereços por meio dos sistem

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:33

Deferido o pedido de

15/04/2025, 07:57

Determinada diligência

15/04/2025, 07:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:34

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:40

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843050-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2025, 07:48

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025, 07:48

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 08:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:29

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843050-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 13:24

Juntada de Petição de diligência

18/08/2024, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2024, 11:55

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 10:04

Conclusos para despacho

26/06/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:29

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NOBREGA RANGEL TRAVASSOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0843050-07.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 88007983, suspendam-se os autos pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer as diligências a fim de dar efetivo seguimento ao presente processo, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Di

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0843050-07.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 88007983, suspendam-se os autos pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer as diligências a fim de dar efetivo seguimento ao presente processo, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Di

04/04/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2024, 11:52

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:32

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843050-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 09:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:39

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843050-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 10:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:58

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843050-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/10/2023, 10:21

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:21

Publicado Intimação em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

28/06/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843050-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 22:26

Juntada de Certidão

21/06/2023, 22:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:28

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:37

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 12:54

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:58

Juntada de informações prestadas

07/12/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 10:40

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 19/08/2022 23:59.

26/08/2022, 19:39

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:03

Conclusos para despacho

22/07/2022, 10:28

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 20:59

Deferido o pedido de

25/05/2022, 12:17

Conclusos para decisão

25/05/2022, 09:08

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 10:59

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:04

Juntada de diligência

10/03/2022, 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 21:59

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 11:18

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/02/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 12:06

Conclusos para despacho

09/02/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:02

Outras Decisões

14/01/2021, 22:13

Conclusos para despacho

14/01/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 16:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 09:29

Conclusos para despacho

27/11/2020, 19:41

Juntada de Certidão

27/11/2020, 19:40

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 00:58

Juntada de Certidão

21/10/2020, 00:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2020, 22:49

Juntada de Petição de diligência

15/10/2020, 22:49

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 15:29

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2019, 17:15

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 17:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 13:46

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2019, 22:44

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 10:44

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 17:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2018, 21:02

Expedição de Mandado.

21/11/2018, 15:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 09:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2018, 11:55

Expedição de Mandado.

10/08/2018, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 17:25

Conclusos para despacho

03/07/2018, 16:12

Juntada de certidão

03/07/2018, 16:11

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 20:05

Conclusos para despacho

21/09/2017, 15:12

Juntada de Petição de petição

11/01/2017, 12:41

Juntada de Petição de petição

11/01/2017, 12:41

Expedição de Mandado.

18/11/2016, 12:21

Concedida a Medida Liminar

10/10/2016, 15:58

Conclusos para decisão

31/08/2016, 17:49

Distribuído por sorteio

31/08/2016, 17:49

Documentos

Decisão

•10/10/2016, 15:57

Despacho

•27/09/2017, 20:05

Despacho

•26/07/2018, 17:25

Despacho

•07/12/2020, 16:07

Decisão

•14/01/2021, 22:13

Despacho

•09/02/2021, 12:06

Despacho

•09/04/2022, 10:59

Decisão

•25/05/2022, 12:16

Despacho

•25/07/2022, 11:03

Despacho

•07/12/2022, 12:54

Despacho

•03/02/2023, 12:28

Decisão

•02/04/2024, 11:52

Decisão

•03/04/2024, 08:54

Despacho

•26/06/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:56

Todos os documentos(24)

Decisão

•10/10/2016, 15:57

Despacho

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•27/09/2017, 20:05

Despacho

•26/07/2018, 17:25

Despacho

•07/12/2020, 16:07

Decisão

•14/01/2021, 22:13

Despacho

•09/02/2021, 12:06

Despacho

•09/04/2022, 10:59

Decisão

•25/05/2022, 12:16

Despacho

•25/07/2022, 11:03

Despacho

•07/12/2022, 12:54

Despacho

•03/02/2023, 12:28

Decisão

•02/04/2024, 11:52

Decisão

•03/04/2024, 08:54

Despacho

•26/06/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:56

Decisão

•15/04/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:19

Decisão

•01/10/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:44

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:44

Sentença

•26/03/2026, 08:50

Sentença

•27/03/2026, 07:26