Procedimento Comum Cível 0816749-62.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 56.865,38

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

VILMA GUIMARAES QUEIROZ

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VILMA GUIMARAES QUEIROZ

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2023, 16:30

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 09:34

Transitado em Julgado em 17/08/2023

30/08/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 21:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 21:17

Conclusos para despacho

05/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:52

Indeferida a petição inicial

16/07/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 12:34

Conclusos para decisão

16/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de VILMA GUIMARAES QUEIROZ em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:18

Publicado Edital em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:49

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2023, 16:30

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 09:34

Transitado em Julgado em 17/08/2023

30/08/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 21:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 21:17

Documentos

DESPACHO

•24/05/2023, 17:12

DESPACHO

•05/06/2023, 17:47

Conclusos para despacho

05/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:52

Indeferida a petição inicial

16/07/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 12:34

Conclusos para decisão

16/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de VILMA GUIMARAES QUEIROZ em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:18

Publicado Edital em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

28/06/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB. 10ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0816749-62.2023.8.15.0001. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, em virtude de lei etc, FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB, tramita uma AÇÃO DE RESCISÃ

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB. 10ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0816749-62.2023.8.15.0001. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, em virtude de lei etc, FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB, tramita uma AÇÃO DE RESCISÃ

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB. 10ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0816749-62.2023.8.15.0001. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, em virtude de lei etc, FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB, tramita uma AÇÃO DE RESCISÃ

23/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

22/06/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 17:47

Conclusos para despacho

03/06/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 17:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VILMA GUIMARAES QUEIROZ (675.713.444-68).

24/05/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2023, 15:15

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 15:15

SENTENÇA

•16/07/2023, 12:34

DESPACHO

•29/08/2023, 21:17