Procedimento Comum Cível 0846256-19.2022.8.15.2001 - TJPB

Determinado o cancelamento da distribuição

04/05/2026, 21:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em igual prazo, intime-se a promovida Lenilda para que informe e esclareça, com a juntada dos documentos que entender pertinentes ao caso, o título e também com quem firmado que justifique sua permanência ou de estabelecimento de sua propriedade no imóvel objeto da presente.

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:55

Decorrido prazo de LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU: LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS. DESPACHO Processo n. 0846256-19.2022.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material] Vistos. A parte demandada, quando do oferecimento de contestação, apresentou reconvenção, requerendo a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. No entanto, até o presente momento, não foram solicitados os documentos necessários à criteriosa análise. Sendo assim: 01. Intime-se a parte reconvinte para, em 15 (quinze) dias, comprovar sua condição de hipossuficiência financeira, devendo, para tanto, apresentar o que segue: última declaração de Imposto de Renda prestada a Receita Federal (caso seja empresário – em qualquer nível – juntar IRPJ ou similar). Não possuindo, traga aos autos declaração ou comprovação de que não declara o imposto de renda (IRPF e/ou IRPJ); o último comprovante de seus rendimentos de trabalho e/ou aposentadoria (contracheque ATUAL). Caso não possua qualquer comprovante de rendimento formal, deve declarar, sob as penas legais, sua renda. Extrato dos últimos 3 meses da conta corrente onde aufere seus rendimentos; Extrato dos últimos 3 meses de seus cartões de crédito. 02. Fica a parte reconvinte desde já intimada que, não cumprindo o acima determinado, terá o prazo de 15 (quinze) dias para que promova e comprove o recolhimento das custas reconvencionais, que deverão ser calculadas sobre a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor este atribuído à reconvenção, sob pena de não serem conhecidos e analisados os pedidos reconvencionais. 03. Em igual prazo, intime-se a promovida Lenilda para que informe e esclareça, com a juntada dos documentos que entender pertinentes ao caso, o título e também com quem firmado que justifique sua permanência ou de estabelecimento de sua propriedade no imóvel objeto da presente. 04. Apresentado, oportunize a parte autora para manifestação, também em 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos para apreciação e deliberação. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ATAIDE DE MELO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:17

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU: LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS. DESPACHO Processo n. 0846256-19.2022.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material] Vistos. A parte demandada, quando do oferecimento de contestação, apresentou reconvenção, requerendo a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. No entanto, até o presente momento, não foram solicitados os documentos necessários à criteriosa análise. Sendo assim: 01. Intime-se a parte reconvinte para, em 15 (quinze) dias, comprovar sua condição de hipossuficiência financeira, devendo, para tanto, apresentar o que segue: última declaração de Imposto de Renda prestada a Receita Federal (caso seja empresário – em qualquer nível – juntar IRPJ ou similar). Não possuindo, traga aos autos declaração ou comprovação de que não declara o imposto de renda (IRPF e/ou IRPJ); o último comprovante de seus rendimentos de trabalho e/ou aposentadoria (contracheque ATUAL). Caso não possua qualquer comprovante de rendimento formal, deve declarar, sob as penas legais, sua renda. Extrato dos últimos 3 meses da conta corrente onde aufere seus rendimentos; Extrato dos últimos 3 meses de seus cartões de crédito. 02. Fica a parte reconvinte desde já intimada que, não cumprindo o acima determinado, terá o prazo de 15 (quinze) dias para que promova e comprove o recolhimento das custas reconvencionais, que deverão ser calculadas sobre a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor este atribuído à reconvenção, sob pena de não serem conhecidos e analisados os pedidos reconvencionais. 03. Em igual prazo, intime-se a promovida Lenilda para que informe e esclareça, com a juntada dos documentos que entender pertinentes ao caso, o título e também com quem firmado que justifique sua permanência ou de estabelecimento de sua propriedade no imóvel objeto da presente. 04. Apresentado, oportunize a parte autora para manifestação, também em 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos para apreciação e deliberação. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

20/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:02

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:48

Decorrido prazo de LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:48

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:13

Publicado Despacho em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU: LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS. DESPACHO Processo n. 0846256-19.2022.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material] Vistos. Acerca das respostas aos Ofícios anteriormente expedidos, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU: LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS. DESPACHO Processo n. 0846256-19.2022.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material] Vistos. Acerca das respostas aos Ofícios anteriormente expedidos, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

29/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:48

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2025, 07:56

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 13:24

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 11:28

Juntada de Ofício

06/02/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/11/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:58

Juntada de Ofício

04/11/2024, 15:50

Juntada de Ofício

04/11/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 07:00

Conclusos para decisão

11/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:43

Conclusos para despacho

11/03/2024, 07:26

Decorrido prazo de LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 00:13

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ATAIDE DE MELO Advogado do(a) AUTOR: FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO - PB14655 REU: LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS Advogado do(a) REU: RUBENS SUASSUNA DUTRA NETO - PB28019 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0846256-19.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litiga

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ATAIDE DE MELO Advogado do(a) AUTOR: FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO - PB14655 REU: LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS Advogado do(a) REU: RUBENS SUASSUNA DUTRA NETO - PB28019 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0846256-19.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litiga

19/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:23

Conclusos para despacho

12/12/2023, 12:32

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:15

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ATAIDE DE MELO REU: LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846256-19.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA, cujo objeto é o imóvel localizado na Rua

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ATAIDE DE MELO REU: LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846256-19.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA, cujo objeto é o imóvel localizado na Rua

06/12/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2023, 10:43

Declarada incompetência

05/12/2023, 10:20

Determinada a redistribuição dos autos

05/12/2023, 10:20

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:53

Juntada de Petição de resposta

31/08/2023, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846256-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2023, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

28/06/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846256-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de diligência

04/06/2023, 15:53

Decorrido prazo de LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:41

Juntada de Petição de resposta

04/05/2023, 11:12

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 07:41

Juntada de Certidão

24/04/2023, 07:38

Juntada de Certidão

23/02/2023, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 20:07

Determinada diligência

03/09/2022, 19:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/09/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 14:07

—

Determinado o cancelamento da distribuição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS em 11/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de LENILDA SUASSUNA VAZ SANTOS em 12/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Decorrido prazo de FRANCISCO ATAIDE DE MELO em 13/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(20)