Procedimento Comum Cível 0804014-68.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

VANESSA DE LIMA SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PILOES

Terceiro

46.614.895 ADRIANO PINHEIRO DA SILVA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PILOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PONTES PEREIRA

OAB/PB 15629·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

01/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2026, 10:00

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de contestação

14/01/2026, 13:27

Decorrido prazo de 46.614.895 ADRIANO PINHEIRO DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANESSA DE LIMA SANTOS - CPF: 030.589.611-38 (AUTOR).

20/10/2025, 12:16

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:58

Todas as movimentações(27)

Conclusos para despacho

01/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2026, 10:00

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:24

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 12:16

Decisão

•09/07/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de contestação

14/01/2026, 13:27

Decorrido prazo de 46.614.895 ADRIANO PINHEIRO DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANESSA DE LIMA SANTOS - CPF: 030.589.611-38 (AUTOR).

20/10/2025, 12:16

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de VANESSA DE LIMA SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:47

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANESSA DE LIMA SANTOS REU: 46.614.895 ADRIANO PINHEIRO DA SILVA, MUNICIPIO DE PILOES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0804014-68.2025.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Cuida-se de pedido de gratuidade formulado pela parte autora. Em razão da carência de documentos que respalde seu pedido, e para que se cumpra o disposto no art. 98 e seguintes do CPC, oportunizo à parte o prazo de dez dias para juntada de documentos que entenda necessário à apreciação do pleito, podendo fazer uso de contracheques, faturas de cartões de crédito, extratos bancários, declaração de imposto de renda, dentre outros e inclusive os de despesas extraordinárias que culmine na impossibilidade de pagamento das custas, ainda que de forma parcelada e/ou reduzida, com fulcro no art. 99, §2º, do CPC. Gizo, ainda, que tais documentos devem ser recentes, retratando a realidade mais próxima da atual. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:04

Determinada a emenda à inicial

05/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2025, 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2025, 08:53

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 08:53

Decisão

•05/07/2025, 13:34