Procedimento Comum Cível 0806145-27.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 134.203,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 08:06

Juntada de Certidão

26/09/2025, 08:06

Juntada de certidão de prevenção

24/09/2025, 09:28

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/07/2025 às 14:00 até 28/07/2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2023, 09:57

Juntada de Certidão

19/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 11:21

Decorrido prazo de JERONIMO FERREIRA DE SOUZA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:46

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 15:36

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 08:06

Juntada de Certidão

26/09/2025, 08:06

Juntada de certidão de prevenção

24/09/2025, 09:28

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:28

Documentos

Acórdão

•17/08/2025, 19:02

Despacho

•02/07/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/07/2025 às 14:00 até 28/07/2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2023, 09:57

Juntada de Certidão

19/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 11:21

Decorrido prazo de JERONIMO FERREIRA DE SOUZA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:46

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 15:36

Decorrido prazo de ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:46

Juntada de Petição de informação

26/08/2023, 23:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:30

Julgado improcedente o pedido

17/08/2023, 14:12

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:48

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 21:19

Juntada de Certidão

27/02/2023, 21:18

Decorrido prazo de ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 07:05

Juntada de Petição de comunicações

07/06/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 19:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 19:20

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:57

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/11/2021 11:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

06/06/2022, 10:44

Decorrido prazo de JERONIMO FERREIRA DE SOUZA em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:10

Decorrido prazo de ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:55

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 06/06/2022 09:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

25/04/2022, 20:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 20:46

Juntada de Certidão

25/04/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 22:51

Conclusos para despacho

17/11/2021, 09:40

Juntada de Certidão

17/11/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 23:50

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 23:31

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 20:01

Decorrido prazo de YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GALDINO em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:21

Decorrido prazo de MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:21

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:21

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 10:43

Decorrido prazo de ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:16

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 17/11/2021 11:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

13/10/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:47

Indeferido o pedido de WERNER BRAUN BRITO BEZERRA (REU)

04/10/2021, 11:48

Conclusos para despacho

27/09/2021, 10:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2021 08:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

27/09/2021, 10:18

Decorrido prazo de MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:11

Decorrido prazo de ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:11

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GALDINO em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:11

Decorrido prazo de YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 01:58

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 27/09/2021 08:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

05/08/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 16:35

Conclusos para despacho

15/07/2021, 11:33

Juntada de Certidão

15/07/2021, 11:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GALDINO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:10

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2021, 20:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO GREEN VILE em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:44

Juntada de Petição de contestação

17/05/2021, 15:12

Juntada de Petição de contestação

17/05/2021, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2021, 18:19

Juntada de Petição de diligência

28/04/2021, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2021, 14:02

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 14:02

Juntada de Petição de diligência

30/01/2021, 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2021, 18:59

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 15:56

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 15:56

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 10:23

Conclusos para despacho

14/01/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2020, 07:14

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 19:07

Despacho

•01/07/2025, 12:19

Despacho

•19/07/2024, 11:17

Decisão

•26/06/2024, 19:32

Despacho

•26/04/2024, 13:46

Despacho

•17/04/2024, 12:33

Despacho

•23/10/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:21

Sentença

•17/08/2023, 14:12

Despacho

•09/12/2022, 07:05

Despacho

•22/04/2022, 22:51

Decisão

•04/10/2021, 11:48

Decisão

•21/07/2021, 16:35

Despacho

•15/01/2021, 10:23

Todos os documentos(17)

Acórdão

•17/08/2025, 19:02

Despacho

•02/07/2025, 10:35

Despacho

•01/07/2025, 12:19

Despacho

•19/07/2024, 11:17

Decisão

•26/06/2024, 19:32

Despacho

•26/04/2024, 13:46

Despacho

•17/04/2024, 12:33

Despacho

•23/10/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:21

Sentença

•17/08/2023, 14:12

Despacho

•09/12/2022, 07:05

Despacho

•22/04/2022, 22:51

Decisão

•04/10/2021, 11:48

Decisão

•21/07/2021, 16:35

Despacho

•15/01/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 11:39

Despacho

•28/11/2020, 07:14