Execução Fiscal 0818162-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.040,01

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

HERMANO DE VASCONCELOS PINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 18:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 04:56

Processo Desarquivado

02/11/2024, 04:45

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:58

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:17

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 15:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 08:58

SENTENÇA

•28/01/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 18:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 04:56

Processo Desarquivado

02/11/2024, 04:45

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:58

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:18

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:36

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

19/04/2024, 05:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 03:56

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 03:56

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

DESPACHO

•19/04/2024, 11:18