Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0833421-62.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 21.951,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:19

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 11:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/04/2026, 06:14

Conclusos para decisão

16/04/2026, 06:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 20:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 21:12

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:31

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:19

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 10:48

Decisão

•20/04/2026, 06:14

22/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 11:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/04/2026, 06:14

Conclusos para decisão

16/04/2026, 06:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 20:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 21:12

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2025, 10:30

Juntada de certidão de prevenção

21/10/2025, 10:22

Recebidos os autos

21/10/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/07/2025 às 14:00 até 28/07/2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2025, 12:08

Juntada de Certidão

25/04/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 04:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 20:55

Conclusos para despacho

24/04/2025, 19:56

Juntada de Certidão

24/04/2025, 19:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

07/12/2024, 09:12

Juntada de Petição de apelação

06/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 15:39

Julgado improcedente o pedido

01/11/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 06:32

Juntada de certidão de intimação

20/06/2024, 06:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:13

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 06:43

Conclusos para despacho

01/05/2024, 09:54

Juntada de certidão de intimação

01/05/2024, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 10:15

Conclusos para despacho

25/03/2024, 22:38

Juntada de certidão de intimação

25/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de XENIA VICTOR ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

13/02/2024, 08:16

Juntada de Petição de contestação

12/02/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 07:46

Juntada de Alvará

19/12/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 19:09

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 18:38

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 18:37

Juntada de certidão de intimação

18/09/2023, 18:33

Decorrido prazo de INSS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2023, 16:03

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DE MORAIS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:23

Juntada de Certidão

26/06/2023, 11:21

Nomeado perito

18/06/2023, 17:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/06/2023, 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 10:53

Despacho

•26/10/2025, 09:45

Despacho

•25/10/2025, 21:12

Acórdão

•21/08/2025, 15:34

Despacho

•26/06/2025, 00:59

Despacho

•08/05/2025, 10:28

Despacho

•25/04/2025, 04:01

Ato Ordinatório

•07/12/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•07/12/2024, 09:12

Sentença

•08/11/2024, 15:39

Sentença

•01/11/2024, 15:21

Despacho

•02/05/2024, 07:47

Despacho

•02/05/2024, 06:43

Despacho

•31/03/2024, 08:32

Todos os documentos(20)

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 10:48

Decisão

•20/04/2026, 06:14

Despacho

•26/10/2025, 09:45

Despacho

•25/10/2025, 21:12

Acórdão

•21/08/2025, 15:34

Despacho

•26/06/2025, 00:59

Despacho

•08/05/2025, 10:28

Despacho

•25/04/2025, 04:01

Ato Ordinatório

•07/12/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•07/12/2024, 09:12

Sentença

•08/11/2024, 15:39

Sentença

•01/11/2024, 15:21

Despacho

•02/05/2024, 07:47

Despacho

•02/05/2024, 06:43

Despacho

•31/03/2024, 08:32

Despacho

•27/03/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 08:15

Despacho

•18/06/2023, 17:39

Documento de Comprovação

•16/06/2023, 10:53