Procedimento Comum Cível 0800101-78.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

ANA MARIA RIBEIRO VITOR

CPF

Autor

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HADASSA BRITO PIMENTEL

OAB/PB 16588·CPF·Representa: Autor

NAIRA XIMENES LACERDA

OAB/CE 29471·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:24

Juntada de ofício

18/11/2025, 10:24

Juntada de Certidão

27/10/2025, 10:27

Juntada de Ofício

20/10/2025, 17:17

Juntada de Ofício

20/10/2025, 17:06

Juntada de Ofício

20/10/2025, 17:01

Juntada de Ofício

20/10/2025, 16:58

Juntada de Ofício

20/10/2025, 16:51

Juntada de Ofício

20/10/2025, 16:47

Juntada de Certidão

20/10/2025, 16:42

Publicado Ofício (Outros) em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:08

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:24

Juntada de ofício

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 11:52

Decisão

•26/03/2025, 13:13

18/11/2025, 10:24

Juntada de Certidão

27/10/2025, 10:27

Juntada de Ofício

20/10/2025, 17:17

Juntada de Ofício

20/10/2025, 17:06

Juntada de Ofício

20/10/2025, 17:01

Juntada de Ofício

20/10/2025, 16:58

Juntada de Ofício

20/10/2025, 16:51

Juntada de Ofício

20/10/2025, 16:47

Juntada de Certidão

20/10/2025, 16:42

Publicado Ofício (Outros) em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO VITOR REU: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP OFICIO Ao Ministério da Saúde, na Coordenação Geral de Recursos Humanos, com endereço à Rua Barão de Aracati, nº 909,prédio Receita Federal, CEP: 60.115-090 – Aldeota, Fortaleza – CE. [email protected] Senhor Diretor, De ordem do Exmo. Sr. Dr. Anderley Ferreira Marques, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, encaminho à Vossa Senhoria, para conhecimento e providências que se fizerem necessárias, cópia da decisão proferida nos autos em epígrafe (Id. 109996382), que determinou a SUSPENSÃO dos descontos referente aos anuentes abaixo descritos, nos autos do processo em epígrafe, em trâmite nesta Comarca, para que PROCEDAM A IMEDIATA CESSAÇÃO DOS DESCONTOS NOS REFERIDOS PROVENTOS DOS ASSOCIADOS ENVOLVIDOS, ora promoventes anuentes, CONFORME DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, COM A ESPECIFICAÇÃO DE "SOB RUBRICA JUDICIAL": 1.WALTER SANTOS DE ARAUJO BEZERRA, CPF nº 202.027.504-00, matrícula SIAPE nº 509770, - CESSAR os descontos no valor de R$ 578,10 (quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos); Atenciosamente, Servidor/ Técnico Judiciário CAAPORÃ, 9 de julho de 2025. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Processo Nº: 0800101-78.2022.8.15.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Novação]

10/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/07/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:42

Outras Decisões

27/03/2025, 11:52

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:23

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:21

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 10:09

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:06

Juntada de Certidão

19/02/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 09:04

Processo Desarquivado

19/02/2025, 09:04

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 09:44

Transitado em Julgado em 01/01/2022

10/02/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 07:42

Homologado o pedido

01/02/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2022, 11:15

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 11:15

Despacho

•24/02/2025, 10:09

Despacho

•24/02/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:04

Sentença

•10/02/2022, 09:37

Sentença

•09/02/2022, 07:42

Sentença

•01/02/2022, 09:39