Apelação Cível 0800355-80.2016.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

JOSE HELIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

ARTHUR VASCONCELOS DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA DAIANE VALENTIM VASCONCELOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIO CANDIDO PEREIRA

OAB/PB 13863·CPF·Representa: Autor

PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA

OAB/PB 21777·CPF·Representa: Autor

SUELIO MOREIRA TORRES

OAB/PB 15477·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOSE HELIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

ARTHUR VASCONCELOS DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA DAIANE VALENTIM VASCONCELOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVA S/A

Terceiro

SEGURADO LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

ARTHUR VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2025, 21:25

Baixa Definitiva

17/12/2025, 21:25

Transitado em Julgado em 12/12/2025

17/12/2025, 21:25

Decorrido prazo de ARTHUR VASCONCELOS DOS SANTOS, representado por sua genitora DAIANE VALENTIM VASCONCELOS em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de JOSE HELIO DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de SEguradora lider dos consorcios DPVAT em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:56

Juntada de Petição de cota

18/11/2025, 12:00

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:41

Conhecido o recurso de JOSE HELIO DOS SANTOS - CPF: 115.670.874-50 (APELANTE) e não-provido

13/11/2025, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:14

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2025, 21:25

Baixa Definitiva

17/12/2025, 21:25

Transitado em Julgado em 12/12/2025

17/12/2025, 21:25

Decorrido prazo de ARTHUR VASCONCELOS DOS SANTOS, representado por sua genitora DAIANE VALENTIM VASCONCELOS em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de JOSE HELIO DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•30/01/2017, 14:57

DESPACHO

•15/03/2018, 18:32

13/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de SEguradora lider dos consorcios DPVAT em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:56

Juntada de Petição de cota

18/11/2025, 12:00

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:41

Conhecido o recurso de JOSE HELIO DOS SANTOS - CPF: 115.670.874-50 (APELANTE) e não-provido

13/11/2025, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2025, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 13:51

Conclusos para despacho

08/10/2025, 07:27

Juntada de Petição de parecer

08/10/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 13:41

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:56

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:56

Recebidos os autos

17/09/2025, 22:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 22:16

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 22:16

DESPACHO

•14/12/2018, 12:56

DESPACHO

•26/03/2019, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2020, 10:44

DESPACHO

•17/04/2020, 20:48

DECISÃO

•07/10/2021, 10:55

DECISÃO

•24/03/2023, 07:34

SENTENÇA

•19/08/2024, 12:36

COTA

•27/01/2025, 21:42

DECISÃO

•28/01/2025, 11:41

SENTENÇA

•20/07/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 22:12

DESPACHO

•18/09/2025, 13:41

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•30/01/2017, 14:57

DESPACHO

•15/03/2018, 18:32

DESPACHO

•14/12/2018, 12:56

DESPACHO

•26/03/2019, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2020, 10:44

DESPACHO

•17/04/2020, 20:48

DECISÃO

•07/10/2021, 10:55

DECISÃO

•24/03/2023, 07:34

SENTENÇA

•19/08/2024, 12:36

COTA

•27/01/2025, 21:42

DECISÃO

•28/01/2025, 11:41

SENTENÇA

•20/07/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 22:12

DESPACHO

•18/09/2025, 13:41

DESPACHO

•09/10/2025, 13:51

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 15:23