Procedimento Comum Cível 0800410-73.2021.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.664,56

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 22:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/03/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 10:46

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:47

Juntada de certidão de prevenção

16/09/2025, 21:56

Recebidos os autos

16/09/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 22:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 10:55

Despacho

•20/09/2025, 10:46

07/04/2026, 10:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/03/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 10:46

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:47

Juntada de certidão de prevenção

16/09/2025, 21:56

Recebidos os autos

16/09/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 23:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 09:17

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:17

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:38

Embargos de declaração não acolhidos

07/11/2024, 12:28

Embargos de Declaração Acolhidos

07/11/2024, 12:28

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:03

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 07:46

Conclusos para despacho

13/03/2024, 08:43

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:38

Julgado procedente o pedido

07/02/2024, 08:50

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:36

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 22:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/11/2022 09:30 Vara Única de Alagoa Nova.

25/11/2022, 22:30

Juntada de Petição de substabelecimento

24/11/2022, 09:20

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 24/11/2022 09:30 Vara Única de Alagoa Nova.

20/01/2022, 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 21/07/2022 09:00 Vara Única de Alagoa Nova.

09/11/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 20:39

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:19

Juntada de Petição de réplica

11/10/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 15:25

Juntada de Petição de contestação

28/09/2021, 13:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2021 09:00 Vara Única de Alagoa Nova.

09/09/2021, 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2021, 08:21

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2021, 08:20

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA FARIAS em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:57

Audiência 09/09/2021 09:00 designada para Vara Única de Alagoa Nova #Não preenchido#.

28/04/2021, 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/04/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 19:42

Acórdão

•21/08/2025, 14:07

Despacho

•18/08/2025, 10:47

Despacho

•17/07/2025, 09:29

Despacho

•09/07/2025, 14:11

Despacho

•08/07/2025, 11:17

Despacho

•22/04/2025, 09:17

Sentença

•07/11/2024, 12:28

Despacho

•17/03/2024, 07:46

Sentença

•07/02/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 12:05

Despacho

•25/10/2021, 20:39

Despacho

•19/04/2021, 16:23