Procedimento Comum Cível 0801503-06.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.122,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:43

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:28

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:26

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2026, 08:08

Recebidos os autos

04/02/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

12/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:43

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 11:58

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:28

20/02/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:28

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:26

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2026, 08:08

Recebidos os autos

04/02/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801503-06.2023.8.15.0331 REPRESENTANTE: BRADESCO, BRADESCOAPELANTE: MARIA DE LOURDES GOMES DE LIMA, BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO, BRADESCOAPELADO: BANCO BRADESCO S.A., MARIA DE LOURDES GOMES DE LIMA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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11/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

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10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2024, 12:28

Juntada de Certidão

17/12/2024, 12:20

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOMES DE LIMA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 22:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:48

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 19:19

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:24

Juntada de Certidão

30/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024, 18:11

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:58

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2024, 10:58

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:27

Juntada de Certidão

16/02/2024, 08:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 21:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2024, 21:55

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:57

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:52

Juntada de Certidão

22/11/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de réplica

20/11/2023, 01:01

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:30

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOMES DE LIMA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:36

Homologada a Transação

06/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:55

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 09:16

Juntada de Certidão

22/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:08

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:26

Juntada de Certidão

16/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOMES DE LIMA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/03/2023, 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES GOMES DE LIMA - CPF: 467.798.764-53 (AUTOR).

23/03/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2023, 09:54

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 09:54

Acórdão

•06/12/2025, 20:42

Despacho

•10/11/2025, 11:37

Despacho

•08/11/2025, 20:51

Despacho

•03/09/2025, 11:36

Acórdão

•30/07/2025, 19:01

Despacho

•06/07/2025, 19:40

Despacho

•02/07/2025, 10:04

Despacho

•13/02/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:10

Sentença

•30/09/2024, 19:19

Sentença

•27/06/2024, 10:58

Decisão

•23/01/2024, 21:55

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:45

Todos os documentos(19)

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 11:58

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:28

Acórdão

•06/12/2025, 20:42

Despacho

•10/11/2025, 11:37

Despacho

•08/11/2025, 20:51

Despacho

•03/09/2025, 11:36

Acórdão

•30/07/2025, 19:01

Despacho

•06/07/2025, 19:40

Despacho

•02/07/2025, 10:04

Despacho

•13/02/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:10

Sentença

•30/09/2024, 19:19

Sentença

•27/06/2024, 10:58

Decisão

•23/01/2024, 21:55

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:45

Sentença

•06/09/2023, 09:58

Despacho

•07/08/2023, 14:08

Despacho

•07/08/2023, 14:08

Despacho

•23/03/2023, 13:04