Execução de Título Extrajudicial 0820082-12.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 33.068,06

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Determinada diligência

16/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de SERGIO MAURO MOREIRA RULKA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de SERGIO MAURO MOREIRA RULKA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 16:33

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinada diligência

09/12/2025, 11:01

Conclusos para despacho

01/10/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:09

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:57

Todas as movimentações(152)

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Determinada diligência

16/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de SERGIO MAURO MOREIRA RULKA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de SERGIO MAURO MOREIRA RULKA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 16:33

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinada diligência

09/12/2025, 11:01

Conclusos para despacho

01/10/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:09

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820082-12.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para querendo, manifestar-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca de eventual ocorrência da prescrição e, se for o caso, causas interruptivas ou suspensivas do prazo prescricional. João Pessoa-PB, em 24 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2025, 20:40

Determinada diligência

19/08/2025, 19:16

Conclusos para despacho

18/08/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:25

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820082-12.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo a providência que entender pertinente ao andamento do feito. João Pessoa-PB, em 3 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2025, 19:22

Outras Decisões

01/08/2025, 19:53

Determinada diligência

01/08/2025, 19:53

Determinada Requisição de Informações

01/08/2025, 19:53

Conclusos para despacho

11/06/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:06

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820082-12.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de diligência

03/05/2025, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2025, 08:46

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 08:59

Determinada diligência

11/04/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 14:19

Conclusos para despacho

10/04/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:27

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820082-12.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 09:38

Determinada diligência

19/02/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 18:26

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:12

Publicado Despacho em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0820082-12.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Proceda-se com a intimação da parte executada para, querendo, se manifestar nos termos do art. 854, § 2º e 3º do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 3 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 08:32

Determinada diligência

03/02/2025, 17:49

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820082-12.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2025, 20:17

Determinada diligência

17/12/2024, 17:48

Conclusos para despacho

16/12/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:50

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0820082-12.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

06/12/2024, 00:00

Determinada diligência

05/12/2024, 10:58

Determinada Requisição de Informações

05/12/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:58

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de SERGIO MAURO MOREIRA RULKA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:05

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0820082-12.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução por título executivo extrajudicial movida por CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA em face de SERGIO MAURO MOREIRA RULKA, na qual o exequente requereu o bloqueio de valores nas contas bancárias da parte executada por meio do sistema Sisbajud. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista que a parte executada não efetuou o pagamento da dívida,

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0820082-12.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução por título executivo extrajudicial movida por CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA em face de SERGIO MAURO MOREIRA RULKA, na qual o exequente requereu o bloqueio de valores nas contas bancárias da parte executada por meio do sistema Sisbajud. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista que a parte executada não efetuou o pagamento da dívida,

10/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2024, 20:37

Determinada diligência

07/10/2024, 20:37

Conclusos para despacho

14/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:18

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820082-12.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 11:27

Decorrido prazo de SERGIO MAURO MOREIRA RULKA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/06/2024, 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 07:31

Expedição de Mandado.

19/05/2024, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 17:18

Conclusos para despacho

08/04/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:39

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0820082-12.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue protocolo de consulta Sisbajud. Intime-se o exequente para manifestação, acerca dos endereços localizados pelo Infojud, Renajud e Sisbajud, em 05 dias, requerendo as medidas que achar pertinente, sob pena de extinção. P.I. JOÃO PESSOA, 2 de março de 2024. Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

03/03/2024, 10:51

Conclusos para despacho

25/02/2024, 18:56

Deferido o pedido de

10/01/2024, 16:59

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820082-12.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2023, 15:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/04/2023, 15:56

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 08:48

Juntada de Petição de informações prestadas

15/03/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 22:16

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 22:14

Juntada de documento de comprovação

20/02/2023, 22:07

Deferido o pedido de

16/12/2022, 10:51

Conclusos para despacho

25/08/2022, 23:07

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 21:39

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 21:36

Juntada de devolução de mandado

18/04/2022, 06:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2022, 06:09

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 00:32

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 23:32

Ato ordinatório praticado

13/03/2022, 23:30

Juntada de certidão oficial de justiça

29/09/2021, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2021, 18:44

Juntada de Petição de informações prestadas

29/09/2021, 15:53

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 19:20

Conclusos para despacho

06/07/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 11:31

Decorrido prazo de CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 16:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 16:43

Juntada de Petição de diligência

06/10/2020, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 14:19

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 14:42

Juntada de ato ordinatório

22/05/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 02:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 07:45

Juntada de ato ordinatório

27/03/2020, 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2019, 10:35

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 18:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 14:08

Juntada de certidão

10/06/2019, 14:03

Juntada de certidão

10/06/2019, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2019, 18:57

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 17:21

Conclusos para despacho

05/04/2018, 16:24

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 22:32

Documentos

Despacho

•05/04/2018, 17:21

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 07:44

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 07:45

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 12:42

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 16:43

Despacho

•08/07/2021, 19:20

Despacho

•28/09/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•13/03/2022, 23:30

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 21:36

Despacho

•16/12/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 22:14

Despacho

•10/01/2024, 16:59

Despacho

•03/03/2024, 10:51

Todos os documentos(31)

Despacho

•05/04/2018, 17:21

Ato Ordinatório

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•27/03/2020, 07:44

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 07:45

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 12:42

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 16:43

Despacho

•08/07/2021, 19:20

Despacho

•28/09/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•13/03/2022, 23:30

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 21:36

Despacho

•16/12/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 22:14

Despacho

•10/01/2024, 16:59

Despacho

•03/03/2024, 10:51

Despacho

•03/03/2024, 19:16

Despacho

•26/04/2024, 17:18

Decisão

•07/10/2024, 20:37

Decisão

•09/10/2024, 08:44

Despacho

•05/12/2024, 10:58

Despacho

•05/12/2024, 10:58

Despacho

•17/12/2024, 17:48

Despacho

•03/02/2025, 17:49

Despacho

•06/02/2025, 21:11

Despacho

•19/02/2025, 18:26

Despacho

•11/04/2025, 14:19

Decisão

•01/08/2025, 19:53

Despacho

•19/08/2025, 19:16

Despacho

•09/12/2025, 11:01

Despacho

•16/04/2026, 15:07

Despacho

•17/04/2026, 10:55