Cumprimento de sentença 0867824-96.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 12.520,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO

CPF

Autor

ADAMO GOIS PECANHA

Terceiro

CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - ME

Terceiro

JAIRO JOSE GOMES FILHO

CPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS

OAB/PB 28469·CPF·Representa: Autor

CLEBER DE SOUZA SILVA

OAB/PB 11719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO em 08/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:03

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 23:29

Juntada de Projeto de sentença

15/09/2025, 08:44

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:44

Conclusos ao Juiz Leigo

13/09/2025, 10:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/09/2025, 10:28

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:30

Todas as movimentações(205)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO em 08/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:03

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Documentos

Despacho

•29/01/2020, 21:47

Despacho

•28/05/2020, 16:23

24/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 23:29

Juntada de Projeto de sentença

15/09/2025, 08:44

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:44

Conclusos ao Juiz Leigo

13/09/2025, 10:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/09/2025, 10:28

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:30

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - MEREU: JAIRO JOSE GOMES FILHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0867824-96.2019.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado, bem como, bloqueio de todos os seus cartões de crédito e dos serviços de telefonia/internet fixa e móvel, primeiramente por violar o direito constitucional de ir e vir, além de inexistir indícios de eficácia coercitiva da medida pleiteada. Verifica-se a ausência de nexo entre a possibilidade de o executado conduzir veículo automotor e a garantia da execução da dívida ora executada. Quanto aos pedidos de bloqueio de cartões de crédito e serviços de telefonia/internet fixa e móvel, estes se mostram arbitrários e ineficazes, visto que a suspensão não atinge os bens do executado. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:45

Indeferido o pedido de MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO - CPF: 033.010.514-05 (EXEQUENTE)

25/08/2025, 21:27

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/07/2025, 16:08

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - MEREU: JAIRO JOSE GOMES FILHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0867824-96.2019.8.15.2001 Vistos etc. As pesquisas foram infrutíferas, conforme minutas anexas. Intime-se ainda o exequente para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, sob pena de extinção por ausência de bens, ficando-lhe facultado ajuizar nova execução,

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:02

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/01/2025, 08:59

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:22

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - MEREU: JAIRO JOSE GOMES FILHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0867824-96.2019.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no INFOJUD para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:52

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:17

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - MEREU: JAIRO JOSE GOMES FILHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0867824-96.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Esse microssistema não permite a interposição de recurso em face de decisão interlocutória (princípio da irrecorribilidade das decisões). Logo, já por este fato, não seria possível o recebimento dos embargos opostos, justamente por se

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 11:31

Não recebido o recurso de MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO - CPF: 033.010.514-05 (EXEQUENTE).

03/12/2024, 21:14

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:42

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - MEREU: JAIRO JOSE GOMES FILHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0867824-96.2019.8.15.2001 Vistos etc. O exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica para determinar a inclusão dos sócios da empresa ré no polo passivo, diante da impossibilidade de localização de bens penhoráveis da pessoa jurídica. Intimada a parte exeq

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:37

Indeferido o pedido de MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO - CPF: 033.010.514-05 (EXEQUENTE)

21/11/2024, 12:43

Conclusos para despacho

19/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:52

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO RÉU: EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - MEREU: JAIRO JOSE GOMES FILHO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0867824-96.2019.8.15.2001

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:55

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 12:11

Juntada de Certidão

05/09/2024, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:25

Conclusos para despacho

06/05/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:58

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - MEREU: JAIRO JOSE GOMES FILHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0867824-96.2019.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido formulado na petição de ID. 88123001. O referido procedimento de remessa dos autos dos Juizados Especiais Cíveis para a justiça comum é impossível diante da simplificação do procedimento instituído pela Lei nº 9.0900/9

25/04/2024, 00:00

Indeferido o pedido de MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO - CPF: 033.010.514-05 (EXEQUENTE)

23/04/2024, 17:22

Conclusos para despacho

03/04/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:06

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - MEREU: JAIRO JOSE GOMES FILHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0867824-96.2019.8.15.2001 Vistos etc. INDEFIRO o pedido da parte autora, posto que, o art. 18, §2º, da Lei 9.099/95 veda expressamente a citação por edital nas ações que tramitam no Juizado Especial Cível. Intime-se a parte autora para indicar novo endereço da parte ré ou r

14/03/2024, 00:00

Indeferido o pedido de MANOEL JOSE DE MEDEIROS FILHO - CPF: 033.010.514-05 (EXEQUENTE)

12/03/2024, 15:41

Conclusos para despacho

27/02/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MANOEL JOSE DE MEDEIROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0867824-96.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas]

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024, 07:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/02/2024, 07:42

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

24/01/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MANOEL JOSE DE MEDEIROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0867824-96.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas]

23/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 09:31

Juntada de comunicações

18/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/01/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 09:04

Conclusos para despacho

05/10/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 22:41

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867824-96.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no SNIPER para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

26/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 22:32

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:27

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867824-96.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa. Intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 5 (cinco) dias. Silente, cumpra-se a determinação do despacho de id. 77375329, procedendo-se a execução pela forma normal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferr

08/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 20:13

Conclusos para despacho

29/08/2023, 21:38

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:40

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867824-96.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado. Prazo legal. Indicado, proceda-se a ele. Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado para que o oficial de justiça penhore tantos bens quantos bastem para garantir a execução (confor

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 11:19

Conclusos para despacho

08/08/2023, 20:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:55

Publicado Despacho em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

28/06/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0867824-96.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a escrivania acerca do decurso do prazo para cumprimento voluntário da sentença proferida (art. 52, III, LJE), que deve ocorrer em até 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado. Não decorrido, aguarde-se. Não realizado o pagamento, incidirá desde logo a multa de 10% sobre o valor da condenação. Decorrido o prazo do réu, aguarde

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 01:01

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:14

Recebidos os autos

29/05/2023, 18:47

Juntada de decisão

29/05/2023, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2023, 11:47

Juntada de Certidão

16/03/2023, 08:14

Outras Decisões

08/03/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:12

Conclusos para despacho

12/01/2023, 09:57

Juntada de outros documentos

12/01/2023, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/09/2022, 18:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/09/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 13:02

Conclusos para despacho

06/09/2022, 04:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 11:14

Conclusos para despacho

23/05/2022, 07:12

Juntada de Certidão

23/05/2022, 07:11

Juntada de Petição de recurso inominado

20/05/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 04:13

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2022, 21:50

Juntada de Projeto de sentença

12/04/2022, 09:32

Conclusos para despacho

12/04/2022, 09:32

Conclusos ao Juiz Leigo

12/04/2022, 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/04/2022 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

12/04/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 08:54

Juntada de outros documentos

15/02/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 10:29

Juntada de Mandado

14/01/2022, 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 12/04/2022 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

10/01/2022, 12:21

Cancelada a movimentação processual

07/01/2022, 08:56

Juntada de documento de comprovação

07/01/2022, 08:55

Conclusos ao Juiz Leigo

14/11/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 18:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/11/2021 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

04/11/2021, 10:20

Juntada de certidão

28/09/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2021, 21:46

Juntada de Mandado

09/08/2021, 21:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 04/11/2021 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

09/08/2021, 21:44

Juntada de Certidão

09/08/2021, 21:41

Cancelada a movimentação processual

03/08/2021, 11:05

Juntada de documento de comprovação

03/08/2021, 11:04

Conclusos ao Juiz Leigo

31/07/2021, 19:34

Juntada de Certidão

31/07/2021, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 23:07

Conclusos para despacho

02/03/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 12:43

Juntada de Certidão

04/02/2021, 18:50

Juntada de termo de audiência

02/12/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2020, 17:06

Juntada de Certidão

16/10/2020, 16:55

Audiência Una Automática designada para 02/12/2020 14:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

22/09/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2020, 15:35

Conclusos para despacho

26/06/2020, 15:04

Juntada de Certidão

26/06/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2020, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 16:23

Conclusos para despacho

23/04/2020, 15:24

Juntada de Certidão

23/04/2020, 15:23

Audiência una automática cancelada para 18/03/2020 14:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

23/03/2020, 17:36

Juntada de documento de comprovação

18/03/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 21:47

Conclusos para despacho

28/01/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 10:24

Juntada de citação

08/01/2020, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 11:20

Juntada de citação

20/11/2019, 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2019, 11:17

Audiência una automática designada para 18/03/2020 14:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

23/10/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 12:00

Despacho

•12/09/2020, 15:35

Despacho

•27/07/2021, 23:07

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 08:54

Projeto de sentença

•12/04/2022, 09:32

Sentença

•29/04/2022, 21:50

Sentença

•30/04/2022, 04:13

Despacho

•17/08/2022, 11:32

Despacho

•17/08/2022, 12:36

Decisão

•28/09/2022, 18:16

Decisão

•08/03/2023, 13:49

Decisão

•24/04/2023, 12:05

Acórdão

•04/05/2023, 11:42

Todos os documentos(47)

Despacho

•29/01/2020, 21:47

Despacho

•28/05/2020, 16:23

Despacho

•12/09/2020, 15:35

Despacho

•27/07/2021, 23:07

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 08:54

Projeto de sentença

•12/04/2022, 09:32

Sentença

•29/04/2022, 21:50

Sentença

•30/04/2022, 04:13

Despacho

•17/08/2022, 11:32

Despacho

•17/08/2022, 12:36

Decisão

•28/09/2022, 18:16

Decisão

•08/03/2023, 13:49

Decisão

•24/04/2023, 12:05

Acórdão

•04/05/2023, 11:42

Despacho

•14/06/2023, 01:01

Despacho

•22/06/2023, 18:38

Despacho

•15/08/2023, 11:19

Despacho

•16/08/2023, 09:25

Despacho

•06/09/2023, 20:13

Despacho

•07/09/2023, 19:13

Despacho

•25/09/2023, 22:32

Despacho

•25/09/2023, 23:01

Despacho

•10/10/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 21:16

Decisão

•12/03/2024, 15:41

Decisão

•13/03/2024, 00:48

Decisão

•23/04/2024, 17:22

Decisão

•24/04/2024, 12:44

Despacho

•22/05/2024, 11:25

Despacho

•23/10/2024, 10:55

Decisão

•21/11/2024, 12:43

Decisão

•21/11/2024, 15:37

Decisão

•03/12/2024, 21:14

Decisão

•04/12/2024, 11:31

Despacho

•16/12/2024, 16:52

Despacho

•17/12/2024, 07:21

Despacho

•04/07/2025, 14:19

Despacho

•04/07/2025, 15:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 16:08

Decisão

•25/08/2025, 21:27

Decisão

•26/08/2025, 11:45

Projeto de sentença

•15/09/2025, 08:44

Sentença

•19/09/2025, 23:29