Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0842349-02.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0842349-02.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842349-02.2023.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO MIRANDA DA ROCHA, JOSE LAURINDO DA SILVA, JOAO BOSCO DIAS, REGINA MARIA DA CUNHA FELIX CAVALCANTI REU: PARAIBA PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), ficara(m) a(s) parte(s) AUTORES: FRANCISCO MIRANDA DA ROCHA, JOAO BOSCO DIAS, REGINA MARIA DA CUNHA FELIX CAVALCANTI, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA de id 109828542 transitada em julgado em 20/05/2025, para o autor FRANCISCO MIRANDA DA ROCHA, efetuar o pagamento de custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Advogado do(a) AUTOR: ORLANDO GONCALVES DE LIMA - PB1303 Prazo: 05 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 9 de julho de 2025 De ordem, SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 532, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional por Tempo de Serviço]

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842349-02.2023.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO MIRANDA DA ROCHA, JOSE LAURINDO DA SILVA, JOAO BOSCO DIAS, REGINA MARIA DA CUNHA FELIX CAVALCANTI REU: PARAIBA PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), ficara(m) a(s) parte(s) AUTORES: FRANCISCO MIRANDA DA ROCHA, JOAO BOSCO DIAS, REGINA MARIA DA CUNHA FELIX CAVALCANTI, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA de id 109828542 transitada em julgado em 20/05/2025, para o autor JOAO BOSCO DIAS, efetuar o pagamento de custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Advogado do(a) AUTOR: ORLANDO GONCALVES DE LIMA - PB1303 Prazo: 05 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 9 de julho de 2025 De ordem, SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 532, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional por Tempo de Serviço]

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842349-02.2023.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO MIRANDA DA ROCHA, JOAO BOSCO DIAS, REGINA MARIA DA CUNHA FELIX CAVALCANTI REU: PARAIBA PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), ficara(m) a(s) parte(s) AUTOR: FRANCISCO MIRANDA DA ROCHA, JOAO BOSCO DIAS, REGINA MARIA DA CUNHA FELIX CAVALCANTI, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA de id 109828542 transitada em julgado em 20/05/2025, para a autora REGINA MARIA DA CUNHA FELIX CAVALCANTI, efetuar o pagamento de custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Advogado do(a) AUTOR: ORLANDO GONCALVES DE LIMA - PB1303 Prazo:05 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 9 de julho de 2025 De ordem, SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 532, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional por Tempo de Serviço] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA de id 109828542 transitada em julgado em 20/05/2025, para a autora REGINA MARIA DA CUNHA FELIX CAVALCANTI, efetuar o pagamento de custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Advogado do(a)

10/07/2025, 00:00

—

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DIAS em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LAURINDO DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de REGINA MARIA DA CUNHA FELIX CAVALCANTI em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO MIRANDA DA ROCHA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO MIRANDA DA ROCHA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DIAS em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LAURINDO DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de REGINA MARIA DA CUNHA FELIX CAVALCANTI em 13/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Publicado Expediente em 26/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(20)