Procedimento Comum Cível 0808568-72.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 159.717,98

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA

CPF

Autor

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATULLO SAMPAIO NUNES

OAB/PB 30419·CPF·Representa: Autor

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO

OAB/PB 29377·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA

CPF

Autor

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:31

Outras Decisões

05/11/2024, 10:58

Determinado o arquivamento

05/11/2024, 10:58

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:05

Outras Decisões

02/10/2024, 08:43

Conclusos para despacho

15/09/2024, 19:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/09/2024, 21:59

Juntada de Petição de resposta

01/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de cota

16/07/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 17:22

Transitado em Julgado em 09/07/2024

13/07/2024, 17:19

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:31

Outras Decisões

05/11/2024, 10:58

Determinado o arquivamento

05/11/2024, 10:58

Documentos

DESPACHO

•22/03/2023, 20:30

DECISÃO

•18/04/2023, 19:37

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:05

Outras Decisões

02/10/2024, 08:43

Conclusos para despacho

15/09/2024, 19:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/09/2024, 21:59

Juntada de Petição de resposta

01/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de cota

16/07/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 17:22

Transitado em Julgado em 09/07/2024

13/07/2024, 17:19

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:16

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 09:08

Juntada de Petição de resposta

20/02/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/02/2024, 08:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 12:52

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/11/2023, 14:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/09/2023, 12:14

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/07/2023, 19:40

Publicado Edital em 27/06/2023.

28/06/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

28/06/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Processo: 0808568-72.2023.8.15.0001. AUTOR: LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA REU: BRAISCOMPANY SOLU Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0808568-72.2023.8.15.0001. AUTOR: LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA REU: BRAISCOMPANY SOLU Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0808568-72.2023.8.15.0001. AUTOR: LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA REU: BRAISCOMPANY SOLU Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

26/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/06/2023, 18:58

Nomeado curador

22/06/2023, 08:48

Deferido o pedido de

22/06/2023, 08:48

Conclusos para decisão

21/06/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 08:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2023, 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2023, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 00:05

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2023, 19:38

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 13:08

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 13:08

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2023, 10:35

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 20:16

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA - CPF: 626.107.757-68 (AUTOR)

18/04/2023, 19:37

Conclusos para decisão

18/04/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2023, 09:07

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 09:06

DECISÃO

•30/05/2023, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 08:28

DECISÃO

•22/06/2023, 08:48

DESPACHO

•24/11/2023, 12:52

SENTENÇA

•10/05/2024, 13:36

DECISÃO

•02/10/2024, 08:43

DECISÃO

•03/10/2024, 11:05

DECISÃO

•05/11/2024, 10:58