Cumprimento de sentença 0808231-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 51.225,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 15/05/2025

09/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de SILVANO MEDEIROS DE AZEVEDO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:27

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:27

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVANO MEDEIROS DE AZEVEDO REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808231-97.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, Danos Materiais, Lucros Cessantes e Tutela Antecipada de Urgência, interposta por SILVANO MEDEIROS DE AZEVEDO, devidamente qualificado, em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, empresa d

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVANO MEDEIROS DE AZEVEDO REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808231-97.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, Danos Materiais, Lucros Cessantes e Tutela Antecipada de Urgência, interposta por SILVANO MEDEIROS DE AZEVEDO, devidamente qualificado, em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, empresa d

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 23:16

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 17:36

Conclusos para despacho

06/03/2025, 23:31

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:05

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:26

Todas as movimentações(78)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 15/05/2025

09/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de SILVANO MEDEIROS DE AZEVEDO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:27

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:27

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVANO MEDEIROS DE AZEVEDO REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808231-97.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, Danos Materiais, Lucros Cessantes e Tutela Antecipada de Urgência, interposta por SILVANO MEDEIROS DE AZEVEDO, devidamente qualificado, em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, empresa d

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVANO MEDEIROS DE AZEVEDO REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808231-97.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, Danos Materiais, Lucros Cessantes e Tutela Antecipada de Urgência, interposta por SILVANO MEDEIROS DE AZEVEDO, devidamente qualificado, em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, empresa d

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 23:16

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 17:36

Conclusos para despacho

06/03/2025, 23:31

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:05

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808231-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os presentes autos, verifico que o eito n]ao está pronto para julgamento, eis que pendente de decisão acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação. Isto posto, estando presentes os requisitos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual passo a analisar as preliminares arguidas pela demandada em sede de contest

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808231-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os presentes autos, verifico que o eito n]ao está pronto para julgamento, eis que pendente de decisão acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação. Isto posto, estando presentes os requisitos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual passo a analisar as preliminares arguidas pela demandada em sede de contest

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/12/2024, 07:46

Determinada diligência

07/12/2024, 07:46

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

27/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:18

Decorrido prazo de SILVANO MEDEIROS DE AZEVEDO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:42

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 27/11/2024, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 27/11/2024, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 18:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

29/10/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 10:23

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de razões finais

30/07/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 00:45

Juntada de Petição de razões finais

24/05/2024, 16:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

14/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 20:48

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

01/04/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 19:11

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:39

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 23:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808231-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808231-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:31

Juntada de Petição de réplica

17/07/2023, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

28/06/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

28/06/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808231-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808231-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de contestação

20/06/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:11

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 19:43

Conclusos para despacho

29/05/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 20:00

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de procuração

28/03/2023, 09:53

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 22/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:38

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 16:28

Documentos

DESPACHO

•26/02/2023, 20:03

DESPACHO

•28/02/2023, 12:51

DESPACHO

•05/04/2023, 20:00

DESPACHO

•10/04/2023, 08:57

DESPACHO

•30/05/2023, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 13:44

DESPACHO

•08/03/2024, 19:11

DESPACHO

•29/10/2024, 10:23

DECISÃO

•07/12/2024, 07:46

DECISÃO

•10/12/2024, 12:32

SENTENÇA

•09/04/2025, 17:36

SENTENÇA

•09/04/2025, 23:16