Cumprimento de sentença 0801036-63.2019.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Partes do Processo

MARCOS MANOEL FRUTUOSO DE FARIAS

CPF

Autor

O BARATEIRO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA KELE DOS SANTOS

OAB/PB 19732·CPF·Representa: Autor

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA

OAB/PE 46516·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

NAYRA LUANNA NEVES GONCALVES

OAB/PB 31311·CPF·Representa: Réu

ANNA VYTORIA GONCALVES LANDIM

OAB/CE 52736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:45

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 09:13

Conclusos para despacho

11/08/2025, 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de ANNA VYTORIA GONCALVES LANDIM em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:22

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Conforme determinado, procedo com a intimação para que o executado pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa, nos termos do despacho ID: 105687434.

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 19:44

Conclusos para despacho

24/02/2025, 07:08

Todas as movimentações(86)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:45

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 17:45

25/02/2026, 09:13

Conclusos para despacho

11/08/2025, 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de ANNA VYTORIA GONCALVES LANDIM em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:22

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Conforme determinado, procedo com a intimação para que o executado pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa, nos termos do despacho ID: 105687434.

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 19:44

Conclusos para despacho

24/02/2025, 07:08

Decorrido prazo de NAYRA LUANNA NEVES GONCALVES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2024, 23:40

Conclusos para despacho

13/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/09/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 13:05

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:03

Conclusos para despacho

02/05/2024, 21:46

Juntada de Petição de cota

02/05/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:30

Determinada Requisição de Informações

30/03/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 18:22

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:16

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:09

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/03/2024, 10:20

Decorrido prazo de O BARATEIRO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 21:29

Conclusos para decisão

17/02/2023, 11:50

Juntada de Certidão

17/02/2023, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2023, 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado

08/02/2023, 22:42

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 09:37

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 11:09

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 10:29

Decorrido prazo de O BARATEIRO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:52

Conclusos para despacho

31/08/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:59

Outras Decisões

29/08/2022, 10:55

Conclusos para despacho

08/07/2022, 08:39

Decorrido prazo de MARCOS MANOEL FRUTUOSO DE FARIAS em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2022, 08:06

Conclusos para despacho

11/05/2022, 07:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/05/2022, 20:04

Decorrido prazo de MARCOS MANOEL FRUTUOSO DE FARIAS em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:15

Decorrido prazo de O BARATEIRO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:19

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 07:49

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2022, 07:43

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 11:59

Juntada de Certidão

09/03/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 08:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2021 11:15 Vara Única de Alagoa Nova.

20/08/2021, 09:15

Juntada de Petição de contestação

18/08/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 17:01

Decorrido prazo de MARCOS MANOEL FRUTUOSO DE FARIAS em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:32

Decorrido prazo de O BARATEIRO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2021 11:15 Vara Única de Alagoa Nova.

17/05/2021, 12:20

Decorrido prazo de ANDREZA KELE DOS SANTOS em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:20

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 22:20

Conclusos para despacho

04/06/2020, 09:57

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 09:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/02/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 14:02

Conclusos para despacho

04/11/2019, 08:38

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 16:05

Despacho

•25/02/2026, 09:13

Despacho

•29/06/2025, 13:41

Despacho

•19/12/2024, 14:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2024, 23:59

Despacho

•19/08/2024, 13:05

Despacho

•30/03/2024, 18:22

Despacho

•12/03/2024, 17:09

Despacho

•31/01/2024, 12:15

Despacho

•29/06/2023, 21:29

Despacho

•06/12/2022, 10:29

Decisão

•29/08/2022, 10:59

Decisão

•29/08/2022, 10:55

Decisão

•08/06/2022, 09:51

Todos os documentos(24)

Despacho

•04/05/2026, 10:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 17:45

Despacho

•25/02/2026, 09:13

Despacho

•29/06/2025, 13:41

Despacho

•19/12/2024, 14:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2024, 23:59

Despacho

•19/08/2024, 13:05

Despacho

•30/03/2024, 18:22

Despacho

•12/03/2024, 17:09

Despacho

•31/01/2024, 12:15

Despacho

•29/06/2023, 21:29

Despacho

•06/12/2022, 10:29

Decisão

•29/08/2022, 10:59

Decisão

•29/08/2022, 10:55

Decisão

•08/06/2022, 09:51

Decisão

•08/06/2022, 08:06

Despacho

•07/04/2022, 12:05

Despacho

•07/04/2022, 11:19

Sentença

•23/03/2022, 07:49

Sentença

•23/03/2022, 07:43

Despacho

•09/03/2022, 11:12

Despacho

•15/06/2020, 22:20

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 09:56

Despacho

•05/11/2019, 14:02