Apelação Cível 0800525-83.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelHabitaçãoCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 37.096,17

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

AGENOR ASHLEY MARTINS DE ANDRADE FARIAS

CPF

Autor

JOEL ALVES DA SILVA

CPF

Reu

JOEL ALVES DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

DANIELA DE LIMA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

MARIA JOSE LIMA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 17753·CPF·Representa: Autor

BRUNO TAVARES AGRA

OAB/PB 25956·CPF·Representa: Autor

JOSE FABIANO DE ALMEIDA LUSHOV

OAB/PB 22108·CPF·Representa: Réu

GIOVANNE ARRUDA GONCALVES

OAB/PB 6941·CPF·Representa: Réu

ADRIANA UCHOA ARRUDA

OAB/PB 19640·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 17753·CPF·Representa: Autor

BRUNO TAVARES AGRA

OAB/PB 25956·CPF·Representa: Autor

JOSE FABIANO DE ALMEIDA LUSHOV

OAB/PB 22108·CPF·Representa: Réu

GIOVANNE ARRUDA GONCALVES

OAB/PB 6941·CPF·Representa: Réu

ADRIANA UCHOA ARRUDA

OAB/PB 19640·CPF·Representa: Réu

GEORGE ARRUDA UCHOA

OAB/PB 30960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/11/2025, 17:46

Baixa Definitiva

15/11/2025, 17:46

Transitado em Julgado em 11/11/2025

15/11/2025, 17:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de AGENOR ASHLEY MARTINS DE ANDRADE FARIAS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOEL ALVES DA SILVA JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SILVA PEREIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOEL ALVES DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:09

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 20:16

Conhecido o recurso de AGENOR ASHLEY MARTINS DE ANDRADE FARIAS - CPF: 087.825.284-38 (APELANTE) e não-provido

30/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 18:13

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/11/2025, 17:46

Baixa Definitiva

15/11/2025, 17:46

Transitado em Julgado em 11/11/2025

15/11/2025, 17:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de AGENOR ASHLEY MARTINS DE ANDRADE FARIAS em 10/11/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•20/01/2022, 16:53

DESPACHO

•02/08/2022, 16:11

11/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOEL ALVES DA SILVA JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SILVA PEREIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOEL ALVES DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:09

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 20:16

Conhecido o recurso de AGENOR ASHLEY MARTINS DE ANDRADE FARIAS - CPF: 087.825.284-38 (APELANTE) e não-provido

30/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 18:02

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2025, 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 15:31

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2025, 12:34

Conclusos para despacho

31/08/2025, 22:46

Juntada de Certidão

31/08/2025, 22:46

Decorrido prazo de JOEL ALVES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:49

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOEL ALVES DA SILVA JUNIOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOEL ALVES DA SILVA JUNIOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOEL ALVES DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SILVA PEREIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SILVA PEREIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOEL ALVES DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/07/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:19

Conhecido em parte o recurso de AGENOR ASHLEY MARTINS DE ANDRADE FARIAS - CPF: 087.825.284-38 (APELANTE) e não-provido

27/06/2025, 08:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGENOR ASHLEY MARTINS DE ANDRADE FARIAS - CPF: 087.825.284-38 (APELANTE).

27/06/2025, 08:19

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:15

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:15

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SILVA PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOEL ALVES DA SILVA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOEL ALVES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de AGENOR ASHLEY MARTINS DE ANDRADE FARIAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOEL ALVES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOEL ALVES DA SILVA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de DANIELA DE LIMA SILVA PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de AGENOR ASHLEY MARTINS DE ANDRADE FARIAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:03

Publicado Expediente em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:12

Deferido o pedido de

21/05/2025, 07:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGENOR ASHLEY MARTINS DE ANDRADE FARIAS - CPF: 087.825.284-38 (APELANTE).

21/05/2025, 07:43

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 18:31

Determinada diligência

25/04/2025, 13:08

Juntada de Certidão

23/04/2025, 08:08

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:08

Recebidos os autos

16/04/2025, 07:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 07:29

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 07:29

DESPACHO

•20/09/2022, 09:14

DESPACHO

•23/11/2022, 22:32

DESPACHO

•23/02/2023, 09:10

DESPACHO

•30/05/2023, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 07:16

DECISÃO

•17/10/2023, 15:05

SENTENÇA

•20/02/2025, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 08:47

DECISÃO

•25/04/2025, 13:08

DECISÃO

•21/05/2025, 07:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/06/2025, 08:19

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•20/01/2022, 16:53

DESPACHO

•02/08/2022, 16:11

DESPACHO

•20/09/2022, 09:14

DESPACHO

•23/11/2022, 22:32

DESPACHO

•23/02/2023, 09:10

DESPACHO

•30/05/2023, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 07:16

DECISÃO

•17/10/2023, 15:05

SENTENÇA

•20/02/2025, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 08:47

DECISÃO

•25/04/2025, 13:08

DECISÃO

•21/05/2025, 07:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/06/2025, 08:19

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/06/2025, 08:19

DECISÃO

•04/09/2025, 12:34

DESPACHO

•10/09/2025, 15:31

ACÓRDÃO

•30/09/2025, 10:23