Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0856069-02.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0856069-02.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:26

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:03

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Projeto de sentença

12/01/2026, 16:14

Conclusos para despacho

12/01/2026, 16:14

Conclusos ao Juiz Leigo

23/09/2025, 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/09/2025 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

11/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 22:18

Juntada de Petição de contestação

09/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2025, 09:33

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, 394, Fórum Cível, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO DE JUIZ LEIGO Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009). Em observância ao rito do Juizado Especial, INTIMEM-SE AS PARTES COM URGÊNCIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA de forma virtual, tendo em vista a inclusão dos autos no Juízo 100% digital no momento da distribuição, nos moldes da Resolução nº 30/2021 do TJPB. Destaque-se que: “a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação”, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009. Impende salientar que no âmbito dos Juizados Especiais o comparecimento pessoal da parte é indispensável para o prosseguimento do feito, conforme entendimento fixado no Enunciado nº 20 do FONAJE: “o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Plataforma utilizada: GOOGLE MEET AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Data: 11 de setembro de 2025 às 10:45 Para participar da videochamada, clique neste link: https://meet.google.com/rka-eoig-mhv Para participar por telefone, disque +55 21 4560-7324 e digite este PIN: 720 258 109# Para ver mais números de telefone, clique neste link: https://tel.meet/rka-eoig-mhv?hs=5 João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente. JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO

10/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 11:03