Procedimento Comum Cível 0800307-23.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 85.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MARIA VALERIA BESERRA COSME

CPF

Autor

CASSIANO RICARDO PEREIRA DA SILVA

Autor

MARTA LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO

OAB/PB 22148·CPF·Representa: Autor

JUCIARA MARIA DE SOUSA MELO

OAB/PB 15620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARTA LOPES DE OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARTA LOPES DE OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:23

Juntada de

04/05/2026, 10:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/06/2026 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

04/05/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

14/04/2026, 10:01

Recebidos os autos.

14/04/2026, 10:01

Não Concedida a Medida Liminar

09/12/2025, 11:30

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MARTA LOPES DE OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARTA LOPES DE OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 06/05/2026.

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 11:30

Decisão

•09/07/2025, 16:38

06/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:23

Juntada de

04/05/2026, 10:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/06/2026 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

04/05/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

14/04/2026, 10:01

Recebidos os autos.

14/04/2026, 10:01

Não Concedida a Medida Liminar

09/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão

27/11/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:25

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800307-23.2025.8.15.0301 Vistos. Compulsando os presentes autos, verifico que os autores, regularmente intimados, juntaram aos autos os documentos comprobatórios da sua situação econômica, como forma de viabilizar a apreciação do pedido da gratuidade da justiça. À luz da documentação apresentada, concluo que, embora o pagamento das custas processuais (R$ 5.574,25) de uma só vez represente prejuízo ao sustento próprio dos autores e da sua família, o rendimento mensal por eles auferidos (R$ 3.535,52 e R$ 6.097,02), considerando também todos os comprovantes de dívidas trazidos pelos autores, permite(m), sem maiores sacrifícios, o adimplemento da verba de forma reduzida e parcelada. Assim, nos termos da Portaria Conjunta nº 02/2018 do Egrégio TJPB, DEFIRO aos autores o desconto de 80% (oitenta por cento) sobre as custas processuais iniciais, bem como o parcelamento em 5 (cinco) parcelas mensais. Ressalto, por fim, que a extensão do parcelamento a outras despesas processuais fica condicionada à aferição individualizada da impossibilidade de pagamento também em relação a elas. Intime-se a parte autora para tomar conhecimento acerca desta decisão e, em 15 (quinze) dias, iniciar o pagamento parcelado das custas processuais iniciais, nos moldes da PORTARIA CONJUNTA TJPB/CORREGEDORIA-GERAL N°. 02/2018, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Comprovado o início do pagamento das custas processuais, tragam os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800307-23.2025.8.15.0301 Vistos. Compulsando os presentes autos, verifico que os autores, regularmente intimados, juntaram aos autos os documentos comprobatórios da sua situação econômica, como forma de viabilizar a apreciação do pedido da gratuidade da justiça. À luz da documentação apresentada, concluo que, embora o pagamento das custas processuais (R$ 5.574,25) de uma só vez represente prejuízo ao sustento próprio dos autores e da sua família, o rendimento mensal por eles auferidos (R$ 3.535,52 e R$ 6.097,02), considerando também todos os comprovantes de dívidas trazidos pelos autores, permite(m), sem maiores sacrifícios, o adimplemento da verba de forma reduzida e parcelada. Assim, nos termos da Portaria Conjunta nº 02/2018 do Egrégio TJPB, DEFIRO aos autores o desconto de 80% (oitenta por cento) sobre as custas processuais iniciais, bem como o parcelamento em 5 (cinco) parcelas mensais. Ressalto, por fim, que a extensão do parcelamento a outras despesas processuais fica condicionada à aferição individualizada da impossibilidade de pagamento também em relação a elas. Intime-se a parte autora para tomar conhecimento acerca desta decisão e, em 15 (quinze) dias, iniciar o pagamento parcelado das custas processuais iniciais, nos moldes da PORTARIA CONJUNTA TJPB/CORREGEDORIA-GERAL N°. 02/2018, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Comprovado o início do pagamento das custas processuais, tragam os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Liminar Prejudicada

09/07/2025, 16:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a CASSIANO RICARDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 039.757.234-40 (AUTOR)

09/07/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão

08/07/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 08:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/02/2025, 20:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/02/2025, 18:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CASSIANO RICARDO PEREIRA DA SILVA (039.757.234-40) e outro.

04/02/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:14

Determinada a emenda à inicial

04/02/2025, 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2025, 11:15

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 11:15

Decisão

•09/07/2025, 16:38

Despacho

•10/02/2025, 15:39

Decisão

•04/02/2025, 13:14